OAB pede apoio para elucidar assassinato de vereador O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, Hélio Leitão, reuniu-se ontem com a Comissão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)
”A sociedade da advocacia está em estado de choque. Este crime atinge a todos os advogados e todos nós nos sentimos vulneráveis após este episódio. Em meio a tudo isso, a mais absoluta insensibilidade por parte do Estado”. A declaração é do presidente da secção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hélio Leitão, diante do assassinato do vereador e advogado de Limoeiro do Norte (a 204 km de Fortaleza), Lincoln Maia, no último domingo (6). Ele reclamou da indiferença das autoridades para o reconhecimento da pistolagem no Ceará.
Ontem pela manhã, integrantes da Comissão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que já estavam no Ceará para acompanhar o julgamento dos acusados do assassinato de mulheres no Cariri, visitaram a sede da OAB-CE. Segundo Leitão, o objetivo foi pedir, por meio de um requerimento, a intervenção e o apoio do CDDPH na cobrança às autoridades policiais para que o caso seja elucidado de forma ágil e que os culpados sejam devidamente punidos.
A Comissão já esteve no Ceará outras vezes atendendo solicitações da sociedade civil para acompanhar casos de violação dos direitos humanos, onde se situam casos de pistolagem e crimes contra menores. De acordo com um dos membros da CDDPH, o representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Regino Pinho, após o recebimento do requerimento, a Secretaria deve fazer uma análise para, em seguida, dar os devidos encaminhamentos.
O presidente da Subseção da OAB de Limoeiro do Norte, Paulo Franco, tem acompanhado as investigações do assassinato na região e, de acordo com ele, o delegado do município, Tarcísio José Moreira Coelho ainda está trabalhando com várias possibilidades. Ele conta que não estão descartadas as hipóteses de crime passional, político, ou mesmo, por conta da profissão. Para acompanhar as investigações, a OAB nomeou uma comissão.
Além disso, segundo Franco, o departamento de investigação criminal de Fortaleza, tem oferecido apoio ao delegado de Limoeiro do Norte e ao delegado regional de Russas, que estão envolvidos com o caso. Entre os fatores mais preocupantes na região, Franco cita a falta de aparato policial adequado. ”A falta de estrutura na polícia vem sendo reclamada há muito tempo. Isso faz com que ressurjam estes picos de violência. Haveria necessidade de uma presença permanente, de uma estrutura mais forte no Estado”, disse.
Na noite de domingo, por volta das 9h30min, o vereador Lincoln Andrade Maia (PSL) estava em sua residência, no Centro de Limoeiro do Norte, quando, de acordo com testemunhas, um homem moreno, de baixa estatura, tocou a campainha. Ao atender, Lincoln foi alvejado à queima-roupa. A vítima foi socorrida no Hospital Regional Deoclecino, da sua cidade, e depois trazido para o Instituto José Frota de Fortaleza. Em seguida, foi transferido para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), onde se submeteu à cirurgia. Às 17h de segunda-feira, ele faleceu.