Cara, lenta e, às vezes, parcial A Justiça brasileira é ineficiente. E quem pensa assim são os próprios juízes. A avaliação faz parte de uma pesquisa inédita realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que ouviu 3.258 integrantes do Poder Judiciário. O levantamento, apresentado ontem na sede da AMB, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, revelou, por exemplo, que praticamente metade dos juízes entrevistados considera ruim ou muito ruim o quesito agilidade no andamento de processos. O número de juízes críticos às custas processuais é três vezes maior do que os magistrados que avaliaram bem esse item. E um terço da categoria colocou em prova a imparcialidade no STF. Para os juízes, os maiores problemas de agilidade são constatados no STF. Entre os entrevistados, 45,3% consideram que a lentidão é mais percebida quando os processos se encontram na instância máxima do Judiciário. Com relação às custas processuais, 44,1% dos magistrados apontam a Justiça Estadual como campeã dos problemas. E boa parte dos entrevistados deixou claro que desconfia de decisões, quando o caso está no STF. Isso porque a diferença entre os que dizem ser ruim a imparcialidade no Supremo é três vezes maior se comparada, por exemplo, à Justiça Federal, Estadual e Militar. Nelson Jobim avalizou a pesquisa da AMB, mas se mostrou reticente às críticas feitas ao Supremo. “A pesquisa tem o mérito de ser feita por uma instituição de dentro do Poder Judiciário. Temos a tendência de menosprezar os outros levantamentos ao afirmarmos que suas conclusões sobre o Judiciário não são verdadeiras por não entenderem o sistema”, afirmou. Mas, ao ser perguntado especificamente sobre a avaliação do Supremo, Jobim respondeu que os apontamentos precisam ser analisados melhor. Na opinião do presidente da AMB, Rodrigo Collaço, a pesquisa reflete o desejo de mudança da magistratura. “Os juízes reconhecem que a lentidão é um dos principais problemas do Poder Judiciário, mas ao mesmo tempo o levantamento demonstra um desejo de mudança”, interpreta. Collaço diz isso com base em dados da mesma pesquisa que aponta a redução da possibilidade de recursos aos tribunais superiores como uma sugestão dos juízes para resolver o problema da morosidade. Quase 90% dos magistrados se mostram favorável à medida. Apenas 7,5% dos entrevistados se disseram contrários à proposta. Os juízes também emitiram opinião sobre temas debatidos pela reforma do Judiciário. Parcela considerável dos entrevistados (85,6%) propôs transformar o STF em Corte Constitucional, o que limitaria a atuação do órgão nos assuntos ligados à Constituição, transferindo as demais competências para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outros 75,6% demonstram desejo por instituir a Súmula Impeditiva de Recursos para decisões do STJ e TST, o que significa que quando houver ação a respeito de assunto cujo entendimento já estiver superado por esses tribunais, automaticamente terá de ser aplicado o entendimento da corte superior. Avaliação 48,9% dizem que a agilidade no Poder Judiciário é ruim 40,9% têm avaliação negativa quanto às custas processuais 31,7% consideram ruim o Judiciário em termos de imparcialidade
