Projetos do Judiciário e do Ministério Público receberão o Prêmio Innovare

Para o juiz Elton Leme, professor da Fundação Getulio Vargas e um dos criadores do prêmio, a iniciativa contribui para a troca de experiências positivas entre tribunais e varas de todo o país.

— Estamos mostrando uma reforma do Judiciário que vem sendo feita de forma silenciosa dentro dos tribunais. São esforços de indivíduos que aproximam a Justiça da população — diz.

Juíza de São Paulo acelerou tramitação de processos

Os vitoriosos deste ano estão divididos em quatro categorias. Em uma delas, foi contemplada a juíza Maria Lucia Pizzoti Mendes, de São Paulo, com a prática “Setor de Conciliação”, aplicada no Fórum João Mendes Junior. A partir da experiência, os juízes passaram a se ocupar apenas em realizar audiências de instrução e julgamento. Todas as audiências preliminares são transferidas para o setor criado. Com isso, os juízes não ficam sobrecarregados e os processos tramitam com mais agilidade.

Na categoria Juizados Especiais, foi dado prêmio ao juiz Norton Baptista de Mattos, do 6 Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, especializado em causas previdenciárias, com o projeto “Gestão Processual Integrada”. Baptista de Mattos organizou a criação de um manual de 28 páginas para ser entregue aos funcionários com a descrição minuciosa de todas as etapas de tramitação dos processos. Assim, os servidores ganharam uma visão global do trabalho que estava sendo feito.

Existem poucos funcionários no juizado — apenas 12. Portanto, a idéia também era não deixar serviços específicos nas mãos de apenas um deles, sob o risco de a pessoa faltar eventualmente e todo o trabalho ficar comprometido. Segundo o juiz Baptista de Mattos, a medida também favoreceu o trabalho de equipe e o diálogo entre o juiz, os funcionários e a secretaria da vara. Para o juiz, os resultados foram surpreendentes: mais de 60% dos processos ajuizados são decididos em uma semana.

— O objetivo é fazer com que cada processo tenha o trâmite mais eficiente possível. Estamos evitando o acúmulo de serviço. Trabalhamos com poucos servidores e computadores, mas nossa produtividade é muito grande — observa Baptista de Mattos.

Um terceiro vencedor foi o promotor Affonso Ghizzo Neto, do Ministério Público de Santa Catarina, autor da prática “O que você tem a ver com a corrupção?”. Outra premiada foi a juíza Gláucia Falsarelli, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, com o projeto “Justiça Comunitária”, realizado com o apoio do Ministério Público local, da Defensoria Pública do DF e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo da experiência é aumentar a capacidade de resolução dos conflitos pelos próprios membros de uma comunidade.

Os interessados em resolver os conflitos recebem treinamento e orientação e se tornam agentes comunitários de Justiça. Essas pessoas captam demandas locais, e instruem a população quanto aos seus direitos, mostrando que todos podem ser responsáveis pela solução de seus problemas. Além de contribuir para a redução do número de demandas que chegam ao Judiciário, o projeto confere independência às comunidades.

O prêmio Innovare é promovido conjuntamente pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp) e do Ministério da Justiça, com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce.

A cerimônia de entrega do prêmio será em Brasília e contará com a participação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, e de outros ministros de tribunais superiores.