Promotores movem ação contra ONG da Folha de S.Paulo, em Brasília
O Ministério Público do Distrito Federal entrou ontem com uma ação judicial para que o empresário Mauro Farias Dutra, presidente da ONG Ágora, devolva R$ 887.719,67 ao erário. O dinheiro teria sido desviado por meio de notas frias, segundo as investigações dos procuradores, em 2001.
O ministro Ricardo Berzoini (Trabalho) também anunciou ontem uma sindicância para apurar a execução de convênios recentes de sua pasta com a Ágora. A revista “Veja” desta semana revelou o caso. De acordo com a investigação dos promotores, a maior parte do dinheiro saiu do Fundo de Amparo do Trabalhador e passou pela Ágora. A ONG deveria tê-lo aplicado na qualificação de trabalhadores do Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Como parte das notas são frias, suspeita-se que o dinheiro tenha sido desviado. Foram descobertas 54 notas frias de 33 empresas fantasmas. Os promotores avaliam a possibilidade de ajuizar ação pedindo a dissolução da ONG Ágora, já que as irregularidades envolvem verbas públicas. Mauro Dutra, que preside a Ágora, é amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de vários petistas.
As apresentações das notas são anteriores ao atual governo Lula. Já na atual administração, a ONG recebeu R$ 7,5 milhões em recursos do FAT para treinamento de jovens como parte do programa Primeiro Emprego. São os convênios referentes a esses recursos que Berzoini e o TCU (Tribunal de Contas da União) investigarão.
O procurador-geral do Ministério Público no TCU, Lucas Furtado, disse que o fato de técnicos do tribunal terem aprovado a realização de uma auditoria no convênio da Ágora com o Ministério do Trabalho “já indica suspeitas de irregularidades”: “Quando a auditoria for concluída, havendo comprovação de irregularidades, o TCU poderá condenar a Ágora, os seus gestores e pessoas do Ministério do Trabalho”, declarou.
Um dos focos do TCU, segundo Furtado, será verificar se a ONG está investindo os R$ 525 mil de contrapartida que lhe cabem no contrato do convênio recente com o governo. Segundo Furtado, “não há nada que possa atingir” o secretário-executivo da Casa Civil, Swedenberger Barbosa. Ele deixou o conselho da empresa, em janeiro de 2003, quando assumiu o cargo no Planalto. O convênio da ONG com o governo foi assinado em novembro de 2003.
A Ágora afirma que quer colaborar nas investigações. Ontem, uma reunião do conselho de administração da Ágora decidiu aceitar o afastamento de três técnicos da entidade, um de São Paulo e dois de Brasília, a pedido deles, com o objetivo de dar “maior transparência ao processo de investigação e não afastar os investidores”. Segundo a ONG, todos os pontos do convênio estão sendo cumpridos, e relatórios mensais são entregues aos ministérios.