Fraude no Bolsa-Família na mira do MP O Ministério Público Federal vai investigar a prefeita de Tarrafas, Antônia Simião Lopes Leite (PSDB), por uso indevido de recursos do Bolsa-Família. Um parecer sobre o caso estará disponível em dez dias na Procuradoria Geral da República (PGR). Depois da denúncia feita ontem pelo O POVO, a prefeita, conhecida como Teca, foi excluída da lista de beneficiários e pode responder na Justiça por improbidade administrativa. Márcio Torres afirmou que Tarrafas não é o único município cearense a ser denunciado por uso indevido dos recursos do programa.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pelo Bolsa-Família, cancelou somente ontem o benefício de R$ 65 pagos à prefeita, que constava na lista do programa de combate à pobreza há dois anos e há um está à frente da Prefeitura. No Ministério Público Estadual, onde os vereadores Francisco Teotônio Neto (PSDB), Antônio Genúbio de Alcântara (PSDB) e Maria Matias Martins (PSDB) entraram com representação contra a prefeita, o caso não foi analisado até agora.
Já na Polícia Federal de Juazeiro do Norte, o delegado Jonas Viana Duarte está de férias e o substituto, Carlos Joécio, afirmou que o inquérito policial já foi instaurado, mas disse que não poderia dar informações sobre o caso. “O inquérito está sob o poder dele (Jonas Viana Duarte). Eu não tenho informações. Ligue daqui a dez dias”, disse Joécio.
Também aparecem na lista do Bolsa-Família de Tarrafas o nome de Maria Vilca Lopes de Oliveira, sobrinha da prefeita; Lucineide Batista de Oliveira, secretária da Ação Social do Município; Maria Auzir de Oliveira Simião, secretária de Finanças, e Gilvanir Antunes de Oliveira, funcionária da Prefeitura lotada no gabinete de Teca.
Teca confirmou ao O POVO que recebeu o auxílio do Bolsa-Família, mas disse que só sacou o dinheiro até o primeiro semestre de 2004, e ressaltou que se enquadrava dentro do perfil a que o público se destina. Na época, ela ocupava o cargo de auxiliar administrativa da Secretaria da Ação Social do Município e disse que recebia salário de R$ 258. O Bolsa-Família é destinado a famílias com renda de até R$ 100 por pessoa.
Ainda no primeiro semestre de 2004, quando se afastou do cargo para ser candidata, ela disse que solicitou o cancelamento de seu cadastro no programa e afirmou possuir documentação para comprovar. A assessoria do MDS informou que não constava nenhuma solicitação de cancelamento.
O procurador Márcio Torres disse que há indícios de irregularidades semelhantes ao caso de Tarrafas envolvendo servidores públicos de outros municípios cearenses, mas afirmou que a PGR não possui estrutura para investigação de todas as denúncias. “Há interesse, mas não há condições de se apurar. Estamos aguardando que a população denuncie”, disse.
