Seminário Internacional sobre Segurança Pública
O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, participou do Seminário Internacional sobre Segurança Pública, ontem (07), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Na oportunidade, foi um dos debatedores do fórum “Sistema de Justiça: o que fazer quando faltam o delegado, o defensor público, o promotor de justiça e o juiz?”. Azevedo apresentou dados sobre o crescimento econômico do Ceará que comprovam que não há recessão econômica no Estado, logo é possível investir mais em segurança pública. Além disso, discorreu sobre a Emenda Constitucional do teto dos gastos públicos. Também compuseram a mesa de debate Ricardo Alexandre Costa, presidente da Associação Cearense de Magistrados; Ana Carolina Gondim, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará; e o professor Laércio Xavier, presidente da Associação dos Parentes e Amigos das Vítimas de Violência.
Quinta-feira (07)
Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público
O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, participou da solenidade de abertura da XXXVII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, que aconteceu na sede da PGJ. Na ocasião, falou sobre a importância do trabalho da ouvidoria para o aperfeiçoamento da gestão administrava do Ministério Público. “A ouvidoria é a voz da população dentro do MP, o que se torna um valioso instrumento para aperfeiçoar a gestão administrativa superior do órgão. Com base nos reclames da sociedade, a administração pode fazer um planejamento estratégico de forma a atender os interesses da sociedade de maneira mais decisiva”, disse o presidente da ACMP.
Conselho Deliberativo da Conamp
Aconteceu, em João Pessoa (PB), a 4ª reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP, biênio 2018/2020. Os integrantes foram recebidos pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga, e pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Francisco Seráphico. Estratégias institucionais em relação a diversos assuntos foram discutidos, como o procedimento conciliatório sobre ajuda de custo para moradia, regulamentação do teto remuneratório, e reformas do Código Penal e do Código de Processo Penal. Quanto ao foro por prerrogativa de função, a CONAMP criou comissão para reunir os posicionamentos das afiliadas e definir qual será o da entidade nacional.
Lembrete:
ACMP no Corrida das Estações
Acontece neste domingo (10) o Circuito das Estações – Inverno. Com largada marcada para às 6h30 do Aterro da Praia de Iracema, associados inscritos na competição podem participar nas distâncias 5km e 10km.