A programação do Fórum Brasileiro de Boas Práticas do Ministério Público seguiu nesta quinta-feira (16), na Universidade de Fortaleza (Unifor), com uma série de palestras e painéis que reuniram membros do Ministério Público de todo o país, pesquisadores, gestores e representantes de diversas instituições.
O segundo dia do evento foi marcado por debates que conectaram sustentabilidade, direitos humanos e justiça social, destacando o papel do Ministério Público com a inovação e a efetividade das políticas públicas. A programação teve início às 8h, com o credenciamento dos participantes, seguido da palestra inaugural ministrada por Luiz Drude de Lacerda, do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (LABOMAR/UFC), sob a presidência de mesa da procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
Em seguida, ocorreu a primeira mesa-redonda, com o tema “Sustentabilidade e Saneamento”, presidida por Ana Vládia Gadelha Mota, promotora de Justiça do MPCE e presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). Participaram como expositores André Bicca, presidente da Ambiental Ceará, Ronner Gondim, superintendente de Sustentabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), e Belize Câmara, promotora do **Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), que ressaltaram a importância de políticas públicas integradas e o papel do Ministério Público na garantia do acesso equitativo a serviços essenciais.
Durante sua fala, Belize destacou a importância de unir o olhar técnico e o jurídico na busca por soluções estruturais. “A sustentabilidade não se limita à gestão ambiental, mas envolve justiça social e o acesso igualitário a serviços básicos, como o saneamento. O Ministério Público tem papel essencial em garantir que políticas públicas alcancem todos os territórios, especialmente os mais vulneráveis”, pontuou.
No turno da tarde, os debates se dividiram entre três auditórios simultâneos. No Auditório A (Zé Maria do Tomé), o painel sobre “Responsabilidade Socioambiental” contou com a presidência de mesa do promotor de Justiça Antônio Forte (MPCE) e as exposições de Karine Montenegro (Instituto Pró-Silvestre), Vítor Carvalho (Instituto Aquasis) e Janete Alves (Sociedade Cearense de Educação e Preservação Ambiental – SOCRELP).
No Auditório B (Maria da Penha), o painel “Violência de Gênero e Proteção das Vítimas” teve a condução da promotora de Justiça Deluse Florentino (MPPE) e contou com Thimotie Aragon (Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR), Dayana Castro (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE) e Valeska Bastos (MPCE).
Em sua intervenção, Deluse ressaltou o compromisso contínuo do Ministério Público na promoção de políticas de enfrentamento à violência. “Ainda enfrentamos um cenário preocupante, mas avançamos quando fortalecemos redes de apoio e trabalhamos com escuta ativa e empatia. Proteger as vítimas é também transformar estruturas que perpetuam a violência”, afirmou.
Já no Auditório C (Ricardo Machado), o tema “Tribunal do Júri e Defesa da Vida” foi presidido pelo promotor de Justiça André Clark Cavalcante (MPCE), com exposições de Ramon Brito (MPCE), Juliana Mamede (Unifor) e Geraldo Laprovítera (MPCE).
Após a pausa para o café, os trabalhos foram retomados com mais três painéis temáticos. No Auditório A, “Energias Renováveis e Transição Energética” foi presidido pelo promotor de Justiça Daniel Isídio (MPCE) e teve como expositores Joaquim Rolim (Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC), Bruno Marques (Secretaria do Turismo do Ceará – SETUR) e Dimas Barreira (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIONIBUS).
No Auditório B, “Proteção de Classes Vulneráveis” foi presidido pela promotora de Justiça Maurícia Furlani (MPCE) e reuniu Rafael Sales (psicólogo, MPCE), Bruna Rodrigues (TJCE) e Giovana Araújo (MPCE), que enfatizou a importância de uma atuação integrada e humanizada na defesa dos direitos de populações em situação de vulnerabilidade. “O Ministério Público é um agente de transformação social. Quando falamos em classes vulneráveis, falamos em garantir direitos de populações invisibilizadas, crianças, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua. Nosso trabalho precisa ser humano, técnico e articulado com as políticas públicas”, defendeu Giovana.
O Auditório C encerrou a programação com o painel “Violência e Juventude”, presidido pela promotora de Justiça Nara Rúbia (MPCE) e com exposições de Wanderson Petrova (Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará – SEAS/CE), Sérgio Louchard (MPCE) e Sheila Uchoa (MPCE).
O encerramento do segundo dia destacou o propósito do Fórum de estimular o diálogo entre diferentes áreas de atuação do Ministério Público, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento de práticas que geram impacto social. A diversidade temática dos painéis ressaltou a relevância da atuação institucional articulada com outros setores da sociedade para a construção de soluções coletivas e efetivas.