Com o tema “A Voz das Ruas e a Atuação do Ministério Público: Perspectivas e Desafios”, o XI Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, promovido pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), será realizado no Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), no período de 03 a 05 de setembro. A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, e membros do conselho deliberativo da entidade participam do evento.
O congresso promove uma ampla discussão sobre o papel e as responsabilidades do Ministério Público em relação à pauta que emergiu a partir das manifestações populares de julho do ano passado – desde o eficaz combate à corrupção, em todas as suas formas – não é demais lembrar que veio das ruas a reação contra a PEC 37– à concretização dos direitos sociais – educação, moradia, saúde, mobilidade– passando pelo aprimoramento dos processos de democracia participativa.
Programação
A solenidade de abertura, na noite de quarta-feira, terá a presença, dentre outros, do governador do Estado, Alberto Pinto Coelho; da presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Angélica Cavalcanti; do presidente da AMMP, Nedens Ulisses Freire Vieira; do procurador-geral de justiça, Carlos André Mariani; de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); de presidentes das associações estaduais do MP; procuradores e promotores de Justiça, além de autoridades locais.
Na quinta-feira (04), tem início a apresentação das 33 teses inscritas e a realização das oficinas temáticas. À tarde, as palestras serão do promotor de Justiça paulista Wallace Paiva Martins Júnior sobre “O Ministério Público Moderno e Contemporâneo” e do desembargador do TRF 3ª Região Fausto de Sanctis, sobre “Bens Culturais e Lavagem de Dinheiro”. No final da tarde, falará a psiquiatra Ana Beatriz Barbosa Silva, sobre o tema “Mentes Perigosas”, seguida de painel do CNMP, do qual participam os conselheiros Alessandro Tramujas Assad, corregedor nacional do Ministério Público; Jefferson Luiz Pereira Coelho, Luiz Moreira Gomes Júnior e Marcelo Ferra. A presidente da mesa será a procuradora de Justiça de Goiá s Ivana Farina.
Na sexta-feira pela manhã, além da apresentação de teses, será realizada oficina temática sobre “Investigação e Combate ao Crime Organizado”. À tarde, o promotor de Justiça mineiro Marcos Paulo Miranda fará a palestra “O Aleijadinho Revelado: estudos históricos sobre Antônio Francisco Lisboa” e o promotor de Justiça do Rio de Janeiro, Emerson Garcia fará exposição sobre “A Democracia Participativa no Brasil e o Papel do Ministério Público”. A última exposição ficará a cargo do procurador de Justiça paulista Edilson Mougenot Bonfim, que abordará o tema “A Voz das Ruas e a Atuação do Ministério Público Criminal”. A plenária final será ; realiz ada das 18h15 às 19h15.
Reunião da CONAMP
Durante o XI Congresso Estadual do MP de Minas, no dia 04 de setembro, a CONAMP realizará a V reunião do conselho deliberativo da entidade. Entre os itens da pauta está a atividade das comissões temáticas da CONAMP.
Fonte: com informações da AMMP