Comissão analisa indicações para CNJ e CNMP
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado analisa, [...]
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05/2011
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05/2011
Polícia intensifica combate à pirataria
As ações de combate à pirataria, principalmente a venda de [...]
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05/2011
Vereadores mantêm prefeito afastado
Ministério Público acusa o prefeito de fraudar licitações e execuções [...]
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05/2011
Informe semanal dos Tribunais Superiores, CNMPs e de Justiça e Congresso Nacional
Confira o que ocorreu esta semana nos Tribunais, Conselhos Nacionais [...]
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05/2011
Pauta de julgamento do Supremo Tribunal
Leia mais sobre a pauta de julgamento do STF para [...]
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05/2011
População de idosos cresce 61% no Ceará
Para o coordenador do Núcleo de Defesa do Idoso e [...]
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05/2011
Ministério Público estadual denuncia gestor de Boa Viagem
O Ministério Público estadual denunciou, ao TJ-CE, o prefeito de [...]
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05/2011
Herman Benjamin confirma participação no XIX Congresso Nacional do MP
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), [...]
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05/2011
Plenário do Senado aprova indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público
Foram aprovadas as indicações do promotor de Justiça Tito Souza [...]
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05/2011
Pauta da reunião do CNMP para próxima semana
Confira pauta da 7ª Sessão Extraordinária prevista para a próxima [...]
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05/2011
São João da ACMP está chegando
A festa junina da Associação será dia 18 de junho, [...]
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05/2011
Conamp discute legislação para internet com Google
O objetivo da reunião foi discutir a participação da CONAMP [...]
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05/2011
MP cearense realizará concurso para Promotor de Justiça
A decisão foi tomada pelo Conselho Superior do Ministério Público, [...]
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05/2011
Agenda Legislativa desta semana
Confira a Agenda Legislativa contendo os principais eventos desta semana [...]
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05/2011
Ação do MPF no Ceará pede a alteração do edital do Enem
O Ministério Público Federal no Ceará ajuizou ação civil pública, [...]
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05/2011
Código Florestal – Emenda permite que estado legisle sobre ambiente
Uma emenda ao Código Florestal aprovada na madrugada desta quarta-feira [...]
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05/2011
Ministério Público estadual discorda da soltura de prefeito
Promotores deverão se reunir hoje, 24, para avaliar sobre a [...]
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05/2011
Ministério Público Federal requer implantação de 12 leitos de UTI neonatal no Cariri
O MPF ingressou com ação civil pública contra a União [...]
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05/2011
Ex-ministros do Meio Ambiente querem que Dilma adie votação do Código Florestal
Um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente pretende apelar hoje. [...]
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05/2011
Bafômetro não é a única forma de atestar embriaguez ao volante, diz MPF
Exigência do bafômetro atrapalha punição a motoristas embriagados; Procuradoria defende [...]