TIM restabelece fornecimento de linhas e aparelhos para associados
A operadora de telefonia móvel TIM finalmente voltará a fornecer [...]
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05/2009
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05/2009
O artigo 366 do CPP e sua nova redação. Porque aplicá-lo nos processos em curso
Polêmica se formou, quando a lei 9.271/96, que traz a [...]
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05/2009
Algumas considerações sobre o princípio constitucional do Promotor Natural
Com o presente artigo, pretende o autor demonstrar que, de [...]
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05/2009
A impossibilidade da correção da denúncia pelo Magistrado logo após o seu recebimento
Vem se propalando nos meios jurídicos o entendimento de que [...]
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05/2009
Breves considerações acerca do pensamento Kelseniano
“O Direito é o trabalho sem descanso e não somente [...]
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05/2009
AÇÃO CIVIL PÚBLICA- interdição matadouro de porcos – Juazeiro – Réu Antonio Genilton
Ação Civil Pública com pedido de liminar antecipatória de tutela [...]
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05/2009
MP firma TAC para assegurar pagamento de servidores
MP firmou com o município de Missão Velha um TAC [...]
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04/2009
Solenidade de posse da nova Diretoria
Na noite do último dia 17 de abril, a ACMP [...]
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04/2009
Definidos novos representantes dos MPs Estaduais no CNMP
Foi divulgado agora há pouco o resultado da eleição feita [...]
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04/2009
Nova Diretoria da ACMP toma posse
O Promotor de Justiça Antônio Iran Coelho, representando a Comissão [...]
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04/2009
CNMP responde críticas de Gilmar Mendes
Conselho Nacional do Ministério Público divulga nota oficial rebatendo críticas [...]
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04/2009
CNMP responde críticas de Gilmar Mendes
Conselho Nacional do Ministério Público divulga nota oficial rebatendo críticas [...]
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03/2009
Promotor apura fraude no Garantia Safra
O Ministério Público estadual apura denúncias formuladas por agricultores excluídos [...]
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03/2009
MP promove seminário em defesa da educação
O Ministério Público estadual, através do promotor de Justiça Hugo [...]
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03/2009
Controle externo da Polícia pelo MP é questionado
O controle externo das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, [...]
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03/2009
Ministérios Públicos começam a definir novos representantes no CNMP
Os Ministérios Públicos Estaduais têm até 31 de março para [...]
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03/2009
“Compromisso” vence eleição na ACMP
A chapa “Compromisso”, encabeçada pelo Promotor de Justiça Manuel Pinheiro, [...]
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03/2009
ACMP elege novos dirigentes nesta sexta-feira, 13 de março
Os Promotores e Procuradores de Justiça cearenses vão eleger, nesta [...]
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03/2009
ACMP promove debate entre candidatos a presidente
Associação Cearense do Ministério Público promoveu, nesta sexta-feira (06/03),, pela [...]
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02/2009
ACMP promove debate entre candidatos à sucessão
Associação Cearense do Ministério Público promoverá,no próximo dia 6 de [...]