ACMP requer à PGJ-CE a expedição e publicação de Portaria com a renovação do prazo para entrega de relatório circunstanciado acerca do conteúdo exposto no Curso ministrado aos Promotores de Justiça recém-empossados
O PGJ-CE, Plácido Rios, também participou do programa da TV O Povo.
A criação do referido grupo se revela imprescindível e, diante do crescente aumento de atribuições e áreas de atuação nas quais os Membros do MPCE desempenham suas funções, a implementação da medida torna-se a cada vez mais premente.
A ACMP vem realizando medidas capazes de equacionar o problema, dentre a principal delas, a campanha em prol de constituição do Fundo de Reaparelhamento do MPCE com participação na receita das custas judiciais e emolumentos cartorários.
O órgão colegiado estadual tem como finalidade ajudar na fiscalização do sistema penitenciário do Estado e a partir da nova gestão passa a ter participação no programa Ceará Pacífico, do Governo do Estado.
A ACMP apresentou, ontem (12/01), requerimento administrativo pleiteando o pagamento em fevereiro das parcelas restantes do Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
Caso o pleito seja deferido, muitos associados receberão já no próximo mês a referida parcela remuneratória adicional.
O caso concreto envolveu o julgamento do PCA no qual eram discutidos os critérios de pagamento de diárias para Membros do MPCE que se descolam dentro de uma mesma Região Metropolitana.
A cerimônia de posse ocorre hoje, a partir das 17 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100, José Bonifácio).
O governador Camilo Santana (PT) referendou, ontem, a escolha do promotor Plácido Rios como novo procurador-geral de Justiça do Estado.
Membros da diretoria e do conselho deliberativo reuniram-se nesta terça-feira (16), em Brasília.
A promotora de Justiça Camila Gomes Barbosa foi reeleita presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen).
Após aprovação da mensagem pelo TJCE, a carta deve ser enviada ainda esta semana para Assembleia Legislativa do Ceará
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) realizou nesta segunda-feira (07/12), durante Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, a eleição para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), para mandado de dois anos.
Foi anunciado, na noite desta sexta-feira (4), o resultado da eleição para Procurador-Geral de Justiça do Ceará, realizada na sede da PGJ-CE.
Atletas do Ministério Público de todo o Brasil já podem se inscrever para o XV Torneio de Futebol Society do Ministério Público.
O MPCE) realizou nesta segunda-feira (30) audiência pública para cobrar da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) o direito à prioridade no embarque e no desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo de Fortaleza.
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) realizou na última sexta-feira (27), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ-CE), debate entre os candidatos Francisco Marques Lima e José Wilson Sales.
A ACMP participou de uma mobilização na Assembleia Legislativa do Ceará, na última quinta-feira (26), em prol do fundo de reaparelhamento do Ministério Público do Ceará.
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) realiza em instantes, [...]
