ACMP cumpre agenda em Brasília
O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, cumpre agenda em Brasília nesta terça-feira (21/06).
O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, cumpre agenda em Brasília nesta terça-feira (21/06).
Na pauta, reunião marcada com todos os Promotores da Comarca de Juazeiro do Norte a fim de discutir temas institucionais
Em pauta, o Projeto de Emenda à Constituição Federal que trata da eleição direta para PGJ e PGR, além do Projeto de Lei que trata dos subsídios do PGR, entre outras matérias.
Na próxima semana a ACMP retornará à Brasília para acompanhar o julgamento desse processo, para tentar evitar um prejuízo à classe.
O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, participou da cerimônia e desejou boas vindas aos novos colegas e associados da ACMP.
Na pauta, reuniões com Conselheiros do CNMP e agenda política no Congresso Nacional com o acompanhamento de projetos de leis de interesse dos Membros do Ministério Público.
A decisão pela elaboração do texto ocorreu durante reunião realizada na quarta-feira (08) em Brasília com todos os representantes que compõem a Frentas.
O objeto do processo em destaque possui pertinência temática com pedido administrativo formulado pela ACMP em 2015 de criação de cargos comissionados de Assessores para Promotores de Justiça (processo nº 15679/2015-0)
A ACMP inicia tratativas para celebração de convênio com a Universidade de Fortaleza - Unifor visando descontos para os associados que venham a se matricular nos cursos de pós-graduação stricto senso, Mestrado e Doutorado, ministrados pela referida Instituição de Ensino Superior.
Lucas participou na manhã desta quarta-feira (01) de um painel, como palestrante, abordando o seguinte tema: "Garantias Estatutárias do Ministério Público - que garantias salariais defender".
A ACMP apoia o esporte e a integração entre os colegas.
A situação prisional no Brasil é grave: conforme último relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há cerca de 700 mil presos, sendo que 40% (quarenta por cento) deles aguardam julgamento.
Após a publicação da nota, no dia 12/05 a Corregedoria enviou ofício para a ACMP respondendo ao questionamento feito pela entidade acerca dos motivos que levaram o Órgão Correicional a fazer o ato censurado
A medida é importante para desconcentrar, da figura do Promotor Titular, as ações do Ministério Público no Município.
A história de luta e combatividade do Ministério Público do Estado do Ceará não arrefecerá diante do episódio criminoso, promovido com nítida intenção de intimidar seus Membros.
A ACMP entrou com requerimento administrativo (processo n° 20520/2016-7) perante a PGJ-CE pleiteando modificações no provimento n° 20/2016.
Os interessados devem se inscrever até às 17h do dia 03 de junho pelo e-mail: [email protected] ou pelos telefones (85) 3265-4600 ou 9998-4198, e informar a distância que pretendem competir.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é sócio da IAP- Associação Internacional de Procuradores, entidade que congrega procuradores de 171 países diferentes e foi criada no seio da Organização das Nações Unidas.
Até hoje não se tem notícias oficiais acerca da tramitação do referido PL.
ntre os compromissos, estão agendadas reuniões com Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público e a participação no evento "O Desafio no Aperfeiçoamento das Relações Interinstitucionais entre o MP, os Poderes e a Sociedade", que também ocorrerá hoje (17) no CNMP.