CCJ do Senado delibera sobre propostas que tratam da Reforma Eleitoral
A CCJ do Senado Federal examinou no último dia 22 [...]
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Corrida pelas vagas do CNJ agita o Senado
Com menos de um mês para o fim do mandato [...]
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Operadores do Direito criticam nova redação do CPC
“Fomos apunhalados pelas costas”, diz Luiz Fux sobre substitutivo do [...]
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Informe semanal dos Tribunais Superiores, CNMPs e de Justiça e Congresso Nacional
Confira o que ocorreu entre os dias 20 a 23 [...]
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Justiça decreta prisão preventiva de prefeito e gestores de Senador Pompeu
De acordo com Ministério Público estadual, eles cometeram desvio de [...]
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Indicado do Ministério Público estadual, do Pará, ao CNJ é aprovado pela CCJ do Senado
Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova indicação do [...]
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06/2011
PEC exige cinco anos de prática forense para ingresso na magistratura e no Ministério Público
Câmara dos Deputados analisa a PEC 25/11, do deputado Fabio [...]
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06/2011
II Diagnóstico do Ministério Público é prorrogado
Os questionários podem ser respondidos por Promotores e Procuradores até [...]
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Inscrições para o XIX Congresso Nacional do Ministério Público
Continuam abertas as inscrições para a 19ª edição do Congresso [...]
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06/2011
Ministros do STF e advogados discutem novo CPC
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, relativizou a [...]
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Arraiá da ACMP reúne associados e familiares
O tradicional São João da ACMP foi novamente sucesso!! A [...]
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CNJ lança versão nacional do processo eletrônico
O ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, anunciará nesta terça-feira, [...]
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Falsos órgãos de direitos humanos são dissolvidos
A Procuradora da República, Nilce Cunha Rodrigues, promoveu a Ação [...]
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Ministério Público estadual vai fazer advertências
Todos os Promotores de Justiça do interior do Ceará receberam [...]
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Ministério Público quer fim de privilégio
Uma briga que se arrasta há quase dois anos entre [...]
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Conamp divulga nota pública em defesa do Ministério Público
CONAMP, ANPR, ANMPM, ANPT e AMPDFT divulgam nota pública conjunta [...]
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06/2011
Carta do Planalto Central reafirma compromisso do Ministério Público com a correta e justa aplicação da pena
Documento foi elaborado pelos mais de 60 promotores e procuradores [...]
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06/2011
CNMP define regras para atuação no magistério
Os membros do Ministério Público da União e dos Estados [...]
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06/2011
Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal: categoria continua em greve
Em greve há cerca de 10 dias os servidores ficaram [...]