Editais de Promoções e Remoções
A Procuradoria Geral de Justiça está divulgando quatro editais referentes [...]
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05/2009
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05/2009
MP lança projeto de atendimento ao público
No dia 23, aconteceu a primeira atividade de atendimento ao [...]
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05/2009
CCJ do Senado aprova indicações ao CNMP
Todos os indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público foram [...]
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05/2009
MP integra Campanha Força Solidária
O Ministério Público do Estado do Ceará é integrante da [...]
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05/2009
PGJ firma convênio para financiamento habitacional com a Caixa
Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará terão [...]
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05/2009
PL de controle social sobre inquéritos civis recebe novo substitutivo
O deputado Marcelo Ortiz (PV/SP) apresentou na Comissão de Constituição [...]
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05/2009
CONAMP recebe sugestões ao projeto que trata de ação civil pública
Até quinta-feira (14 de maio), a CONAMP recebe sugestões de [...]
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05/2009
CONAMP discute PEC da Reforma do Judiciário
O Conselho Deliberativo da CONAMP discutiu sobre as articulações que [...]
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05/2009
Eleição do Procurador-Geral de Justiça
A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO DE JUSTIÇA-ACMP, entidade de classe [...]
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05/2009
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Associação Cearense do Ministério Público%u2013ACMP, por sua diretoria, diante [...]
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05/2009
PRÊMIO INNOVARE é lançado com apoio da ACMP
Ministério da Justiça, em parceria com CONAMP, ACMP e outras [...]
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05/2009
ACMP forma equipes para 8ª Maratona Pão de Açúcar
Os associados da ACMP estão formando equipes para participar da [...]
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05/2009
TIM restabelece fornecimento de linhas e aparelhos para associados
A operadora de telefonia móvel TIM finalmente voltará a fornecer [...]
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05/2009
O artigo 366 do CPP e sua nova redação. Porque aplicá-lo nos processos em curso
Polêmica se formou, quando a lei 9.271/96, que traz a [...]
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05/2009
AÇÃO CIVIL PÚBLICA- interdição matadouro de porcos – Juazeiro – Réu Antonio Genilton
Ação Civil Pública com pedido de liminar antecipatória de tutela [...]
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05/2009
Breves considerações acerca do pensamento Kelseniano
“O Direito é o trabalho sem descanso e não somente [...]
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05/2009
A impossibilidade da correção da denúncia pelo Magistrado logo após o seu recebimento
Vem se propalando nos meios jurídicos o entendimento de que [...]
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05/2009
Algumas considerações sobre o princípio constitucional do Promotor Natural
Com o presente artigo, pretende o autor demonstrar que, de [...]
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05/2009
MP firma TAC para assegurar pagamento de servidores
MP firmou com o município de Missão Velha um TAC [...]
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05/2009
MP firma TAC para assegurar pagamento de servidores
MP firmou com o município de Missão Velha um TAC [...]