MPCE realiza inspeções nas instituições de longa permanência para idosos
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos [...]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos [...]
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) vem a público [...]
Há evidências de que o ex-Presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora.
O artigo foi escrito por Alexandre de Oliveira Alcântara, Promotor de Justiça da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Fortaleza; especialista em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG
O Parlamentar se comprometeu em defender o adiamento da votação do PL 3123 na reunião de lideranças que ocorre no Congresso Nacional.
O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, seguiu nesta terça-feira (01/03) [...]
Em uma sessão com mais de quatro horas de duração, a decisão foi unânime. Os promotores de Justiça Cássio Roberto Conserino, Fernando Henrique de Moraes Araújo, Jose Reinaldo Carneiro e José Carlos Guillem Blat continuam no caso “triplex”
O texto do PL pode ser votado na Câmara nessa semana.
Herbênio foi policial eficiente, operacional e comprometido com a segurança pública. Conhecido no combate à criminalidade na região do Vale do Jaguaribe
O Presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Lucas [...]
A solenidade foi presidida pela Controladora Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública, ex-procuradora-geral de Justiça Socorro França.
Os sistemas atualmente utilizados tem se mostrado incapazes para suprir as necessidades tanto no plano de gestão de pessoal e de folha de pagamento.
A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira, 28 de janeiro, no auditório da Procuradoria Geral da Justiça do Ceará.
Hoje, dia 28/01/2016, a ACMP apresentou requerimento administrativo perante a [...]
ACMP requer à PGJ-CE a expedição e publicação de Portaria com a renovação do prazo para entrega de relatório circunstanciado acerca do conteúdo exposto no Curso ministrado aos Promotores de Justiça recém-empossados
A criação do referido grupo se revela imprescindível e, diante do crescente aumento de atribuições e áreas de atuação nas quais os Membros do MPCE desempenham suas funções, a implementação da medida torna-se a cada vez mais premente.
A ACMP vem realizando medidas capazes de equacionar o problema, dentre a principal delas, a campanha em prol de constituição do Fundo de Reaparelhamento do MPCE com participação na receita das custas judiciais e emolumentos cartorários.
O órgão colegiado estadual tem como finalidade ajudar na fiscalização do sistema penitenciário do Estado e a partir da nova gestão passa a ter participação no programa Ceará Pacífico, do Governo do Estado.
A ACMP apresentou, ontem (12/01), requerimento administrativo pleiteando o pagamento em fevereiro das parcelas restantes do Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
Caso o pleito seja deferido, muitos associados receberão já no próximo mês a referida parcela remuneratória adicional.