NUSIT e ACMP realizam curso de Segurança Institucional
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ceara (PGJ-CE), em parceria com [...]
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10/2015
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10/2015
Presidente da ACMP participa de reunião com CONAMP
Durante o encontro foi julgado o projeto de lei 3123/15 e a PEC 139/15, que visa restringir o pagamento de verbas remuneratórias aos membros do Ministério Público.
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10/2015
Procurador apresenta campanha contra corrupção em Fortaleza
O procurador da República Deltan Dallagnol estará em Fortaleza na terça-feira, 27 de outubro, para evento de mobilização da campanha "10 medidas contra a corrupção", de iniciativa do MPF.
21
10/2015
Promotoras de Justiça são removidas para as comarcas de Trairi e Cascavel
A Procuradoria Geral de Justiça realizou, nesta segunda-feira (19), a assinatura do Termo de Exercício no Cargo de duas promotoras.
14
10/2015
Presidente da ACMP participa de abertura de simpósio
Hoje (14), a partir das 19h, a Associação Cearense do [...]
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10/2015
MPCE apresenta proposta para combater homicídios
O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e os promotores de Justiça das Promotorias do Júri e Promotorias Criminais apresentaram ao Poder Executivo o projeto do Ministério Público do Estado do Ceará “Tempo de Justiça".
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09/2015
MPCE promove audiência pública e seminário em comemoração da Semana Nacional de Atenção à Pessoa Idosa
O evento será parte da Semana Nacional de Atenção à Pessoa Idosa Institucionalizada, que ocorre no período de 28 de setembro a 2 de outubro.
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09/2015
MPCE lança manual de execução das medidas socioeducativas de Fortaleza
A publicação é inédita no Estado e é importante enquanto um instrumento de gestão das medidas socioeducativas que irá padronizar os fluxos de atendimento e acompanhamento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme orientação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
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09/2015
ACMP participa de reuniões com a CONAMP e CNMP em Brasília
Na pauta, temas de interesse nacional da categoria como a Proposta de Resolução que estabelece a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público.
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09/2015
Comissão de debates da ACMP se reúne para definir datas dos debates para cargos de PGJ e Corregedor
O encontro definiu que os debates para o cargo de Procurador-Geral de Justiça serão realizados na manhã do dia 20 de novembro (sexta-feira) no auditório da ACMP.
16
09/2015
ACMP ingressa com recurso contra decisão que indeferiu a criação do Grupo de Mutirões
O grupo terá como finalidade realizar mutirões nas Unidades Ministeriais que estejam com acúmulo de processos judiciais e extrajudiciais, em todas as áreas de atuação do MPCE.
10
09/2015
ACMP requer reformulação dos critérios de pagamento de diárias das regiões metropolitanas
O requerimento administrativo pleitea a modificação do critério de pagamento de diárias para membros que se deslocam dentro de uma mesma região metropolitana.
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09/2015
CONAMP e APMP realizam XIV Torneio Nacional de Futebol Society
A 14ª edição do Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, organizada pela CONAMP e Associação Paulista do Ministério Público (APMP), ocorreu de 05 a 07 de setembro na capital paulista.
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09/2015
ACMP se reúne em Brasília com o Ministro Luiz Fux
O encontro teve como finalidade requerer o julgamento dos pedidos formulados nos autos da ADI 5242.
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09/2015
ACMP participa da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) esteve presente na [...]
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09/2015
MPCE entra na campanha de incentivo ao voto da população para escolha dos conselheiros tutelares
No dia 4 de outubro, os municípios brasileiros realizam o processo unificado de escolha dos conselheiros tutelares.
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09/2015
ACMP sedia evento da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude
O objetivo do encontro foi apresentar e discutir a apresentação da Resolução Nº 81/2015, que regulamenta a Propaganda Eleitoral no processo de escolha dos membros ao Conselho Tutelar de Fortaleza para o mandato 2016/2020.
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09/2015
Ciclo de Estudos Penais e Processuais é realizado nesta quinta-feira (03)
No evento, serão discutidos temas, como a Delação Premiada e o Princípio da Autodefesa ou Direito a não Autoincriminação. O Ciclo de Estudos será realizado na PGJ-CE, às 8h30.
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09/2015
Copa da Integração Jurídica tem finalistas definidos
O jogo que decide o campeão da Copa, com as equipes ACMP e Polícia Federal, está marcado para o próximo dia 19 de setembro, às 9h.
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08/2015
ACMP apresenta pedido de pagamento da URV sobre a PAE
O requerimento pleiteou o pagamento dos valores devidos em razão da incidência da URV no percentual de 11,98% sobre a importância paga à título de PAE, com a devida incidência de juros e correção, a todos os associados.