O Presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Lucas Azevedo, participou de reunião, nesta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Ceará, para discutir a questão das emendas parlamentares ao orçamento do MP
O Presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Lucas Azevedo, participou nesta terça-feira (17) de audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), na Sala da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará.
A ACMP, por meio de seu presidente Lucas Azevedo, está presente na Câmara dos Deputados em Brasília (DF) hoje e amanhã para audiências com parlamentares cearenses.
O debate, a ser mediado pelo jornalista Paulo Jr Pinheiro, será transmitido ao vivo pela TV WEB do site da ACMP.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ceara (PGJ-CE), em parceria com [...]
Durante o encontro foi julgado o projeto de lei 3123/15 e a PEC 139/15, que visa restringir o pagamento de verbas remuneratórias aos membros do Ministério Público.
O procurador da República Deltan Dallagnol estará em Fortaleza na terça-feira, 27 de outubro, para evento de mobilização da campanha "10 medidas contra a corrupção", de iniciativa do MPF.
A Procuradoria Geral de Justiça realizou, nesta segunda-feira (19), a assinatura do Termo de Exercício no Cargo de duas promotoras.
Hoje (14), a partir das 19h, a Associação Cearense do [...]
O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e os promotores de Justiça das Promotorias do Júri e Promotorias Criminais apresentaram ao Poder Executivo o projeto do Ministério Público do Estado do Ceará “Tempo de Justiça".
O evento será parte da Semana Nacional de Atenção à Pessoa Idosa Institucionalizada, que ocorre no período de 28 de setembro a 2 de outubro.
A publicação é inédita no Estado e é importante enquanto um instrumento de gestão das medidas socioeducativas que irá padronizar os fluxos de atendimento e acompanhamento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme orientação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Na pauta, temas de interesse nacional da categoria como a Proposta de Resolução que estabelece a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público.
O encontro definiu que os debates para o cargo de Procurador-Geral de Justiça serão realizados na manhã do dia 20 de novembro (sexta-feira) no auditório da ACMP.
O grupo terá como finalidade realizar mutirões nas Unidades Ministeriais que estejam com acúmulo de processos judiciais e extrajudiciais, em todas as áreas de atuação do MPCE.
O requerimento administrativo pleitea a modificação do critério de pagamento de diárias para membros que se deslocam dentro de uma mesma região metropolitana.
A 14ª edição do Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, organizada pela CONAMP e Associação Paulista do Ministério Público (APMP), ocorreu de 05 a 07 de setembro na capital paulista.
O encontro teve como finalidade requerer o julgamento dos pedidos formulados nos autos da ADI 5242.
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) esteve presente na [...]
No dia 4 de outubro, os municípios brasileiros realizam o processo unificado de escolha dos conselheiros tutelares.
