O objetivo do encontro foi apresentar e discutir a apresentação da Resolução Nº 81/2015, que regulamenta a Propaganda Eleitoral no processo de escolha dos membros ao Conselho Tutelar de Fortaleza para o mandato 2016/2020.
No evento, serão discutidos temas, como a Delação Premiada e o Princípio da Autodefesa ou Direito a não Autoincriminação. O Ciclo de Estudos será realizado na PGJ-CE, às 8h30.
O jogo que decide o campeão da Copa, com as equipes ACMP e Polícia Federal, está marcado para o próximo dia 19 de setembro, às 9h.
O requerimento pleiteou o pagamento dos valores devidos em razão da incidência da URV no percentual de 11,98% sobre a importância paga à título de PAE, com a devida incidência de juros e correção, a todos os associados.
O objetivo do encontro foi criar uma aproximação institucional com o Senado Federal e abrir o diálogo para a discussão de temas de interesse do MP, da sociedade e do Parlamento Federal.
O evento será realizado na sede da ACMP, a partir das 18h30. Na ocasião será servido coquetel, com apresentação musical e sorteios.
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26), por [...]
Promotores e Procuradores de Justiça estarão esperando a comunidade para um diálogo sobre os principais anseios da população, que nortearão as ações do MPCE para os próximos anos.
Na ocasião foi apresentada sustentação oral no PCA que tramita perante o CNMP sobre o pagamento de diárias na região metropolitana.
Membros da diretoria e do Conselho Deliberativo da CONAMP visitaram nos dias 19 e 20 diversos deputados e senadores para tratar de assuntos afetos ao Ministério Público.
O objetivo das vistorias é verificar se os locais estão funcionando de maneira adequada.
Membros da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP participaram ontem (18) da solenidade de posse dos conselheiros do CNMP para o biênio 2015/2017.
A 3ª Sessão Solene do Egrégio Colégio de Procuradores de [...]
O Presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Lucas [...]
Imagine que você chega a uma Delegacia de Polícia e, [...]
A ACMP participou nesta sexta-feira (14) do evento de lançamento da Campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, organizada pelo Ministério Público Federal (MPF).
ACMP participou na última quinta-feira (14), da Semana de Carreiras Jurídicas da Universidade Federal do Ceara (UFC). O evento, organizado pelo Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.
A ACMP efetuará o reembolso de 03 inscrições de associados que tenham apresentado e defendido teses no XXI Congresso Nacional do Ministério Público, conforme regulamento.
A mobilização segue até o dia 25 de agosto e tem o objetivo de facilitar negociações de dívidas de consumidores com o segmento bancário.
O pleito formulado pela ACMP, a PGJ/CE editou o Provimento nº 36/2015 e contemplou as modificações requeridas pela entidade, garantindo o direito perseguido na seara administrativa.
