Governo brasileiro cria comitê de combate à intolerância religiosa
Obetivo é receber denúncias e promover políticas pela diversidade. Disque [...]
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01/2013
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01/2013
Proposta torna crimes hediondos imprescritíveis
A Câmara dos Deputados analisa a PEC (Proposta de Emenda [...]
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01/2013
Estatuto do Desarmamento não foi totalmente implementado após quase dez anos
Quase dez anos após ter sido sancionada, a Lei 10.826/2003, [...]
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01/2013
Base de dados do Justiça em Números é aberta ao público
Toda a base de dados da pesquisa Justiça em Números, [...]
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01/2013
Suspensão da venda de 225 planos de saúde passa a valer a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (14/1), 225 planos de saúde administrados [...]
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01/2013
Curso virtual sobre Direito do Consumidor é ofertado gratuitamente
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) vai abrir [...]
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01/2013
Ministério Público alerta para jogo de inauguração do Castelão
A rodada dupla que marcará a inauguração da Arena Castelão [...]
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01/2013
Procurador-geral deu um ‘tiro no pé’, dizem petistas
As declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que [...]
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01/2013
Gurgel afirma que não decidiu investigar Lula
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, divulgou uma nota, ontem, [...]
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01/2013
Ministério Público vai investigar Lula, diz jornal
O Ministério Público Federal vai investigar Luiz Inácio Lula da [...]
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01/2013
Nova lei para internação de adolescentes completa um ano com poucos avanços
O Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), sancionado em janeiro [...]
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12/2012
STF tem ano atípico com três presidentes e maior julgamento da história
O ano de 2012 ficará marcado no STF (Supremo Tribunal [...]
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12/2012
CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil aprova relatório
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada no Senado Federal, que [...]
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12/2012
Sociedade civil e juristas querem mudanças no processo de indicação de ministros ao STF
A mais alta corte do país entrará em 2013 com [...]
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12/2012
Projeto que trata da investigação criminal pelo Delegado de Polícia chega ao Senado
Chegou no Senado Federal o PLC 132_12 (PL 7193/10 na [...]
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12/2012
Presidente Dilma veta três projetos sendo um deles o que previa recursos para as Defensorias Públicas
A presidente Dilma Rousseff vetou três projetos, aprovados pelo Congresso [...]
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12/2012
Plenário da Câmara dos Deputados aprova projeto das organizações criminosas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (05.12) o [...]
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12/2012
Plenário da Câmara aprova projeto que torna hediondos outros crimes relacionados à pedofilia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (05/12) o [...]
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12/2012
Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticos
As leis 12.735/12 e 12.737/12, publicadas nesta segunda-feira (3/11) no [...]
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12/2012
PEC da Vitaliciedade incluída na pauta da CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados [...]