CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil aprova relatório
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada no Senado Federal, que [...]
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12/2012
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12/2012
Sociedade civil e juristas querem mudanças no processo de indicação de ministros ao STF
A mais alta corte do país entrará em 2013 com [...]
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12/2012
Projeto que trata da investigação criminal pelo Delegado de Polícia chega ao Senado
Chegou no Senado Federal o PLC 132_12 (PL 7193/10 na [...]
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12/2012
Presidente Dilma veta três projetos sendo um deles o que previa recursos para as Defensorias Públicas
A presidente Dilma Rousseff vetou três projetos, aprovados pelo Congresso [...]
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12/2012
Plenário da Câmara dos Deputados aprova projeto das organizações criminosas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (05.12) o [...]
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12/2012
Plenário da Câmara aprova projeto que torna hediondos outros crimes relacionados à pedofilia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (05/12) o [...]
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12/2012
Sancionadas leis que tratam de crimes cibernéticos
As leis 12.735/12 e 12.737/12, publicadas nesta segunda-feira (3/11) no [...]
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12/2012
PEC da Vitaliciedade incluída na pauta da CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados [...]
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11/2012
CCJ/SF aprova indicação do procurador Kukina para o STJ
O procurador Sérgio Luiz Kukina, indicado ao cargo de ministro [...]
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11/2012
PPS divulga nota pública contra a PEC DA IMPUNIDADE
O Diretório Nacional do Partido Popular Socialista (PPS), através do [...]
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11/2012
Agendada reunião para tratar dos projetos dos subsídios
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) agendou para amanhã [...]
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11/2012
Joaquim Barbosa é empossado como presidente do STF
A posse do Ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo [...]
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11/2012
Fórum Clóvis Beviláqua – Fernando Hugo defende melhorar Fórum
O deputado Fernando Hugo (PSDB) subiu ontem, 21.11.12, à tribuna [...]
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11/2012
Senado aprova mudança processual que pode reduzir lotação de presídios
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem (07/11) o PLC [...]
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11/2012
STF vai analisar legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Defensoria [...]
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10/2012
Plenário do Senado aprova indicação de Teori Zavascki para o cargo de Ministro do STF
O Plenário do Senado Federal aprovou por 57 votos favoráveis, [...]
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10/2012
Fortaleza tem disputa mais acirrada entre as capitais
Pesquisas Datafolha e Ibope divulgadas ontem mantêm o cenário de [...]
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10/2012
Julgamento do mensalão chega à etapa final com indefinições
O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, [...]
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10/2012
Ladrões furtam armas do Fórum
Bandidos invadiram o Fórum da Comarca de Hidrolândia (a 252Km [...]
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10/2012
STF elege Joaquim Barbosa como novo presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, ontem (10), o novo [...]