Câmara dos Deputados aprova projeto de lei sobre violência sexual
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece [...]
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03/2013
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03/2013
Plenário pode votar propostas sobre direitos da mulher nesta terça-feira
A Câmara pode votar nesta semana, em que se comemora [...]
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02/2013
Concurso Público para Promotor de Justiça Militar: inscrições iniciam dia 19 de fevereiro
A partir de 19 de fevereiro deste ano estarão abertas [...]
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02/2013
Prefeitura acata Ministério Público e decide anular licitação
O prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio decidiu anular licitação referente [...]
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02/2013
Câmara vai acatar decisão do STF sobre mensalão
Após se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, [...]
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02/2013
Pleno do TCE pede mais informações sobre cachê de Ivete Sangalo
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará [...]
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02/2013
Parecer sobre novo Código de Processo Civil será apresentado no final do mês
A proposta de um novo CPC (Código de Processo Civil) [...]
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02/2013
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência e ao tráfico de mulheres
O Brasil prepara o anúncio de ampliação de uma campanha [...]
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01/2013
Governo brasileiro cria comitê de combate à intolerância religiosa
Obetivo é receber denúncias e promover políticas pela diversidade. Disque [...]
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01/2013
Proposta torna crimes hediondos imprescritíveis
A Câmara dos Deputados analisa a PEC (Proposta de Emenda [...]
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01/2013
Estatuto do Desarmamento não foi totalmente implementado após quase dez anos
Quase dez anos após ter sido sancionada, a Lei 10.826/2003, [...]
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01/2013
Base de dados do Justiça em Números é aberta ao público
Toda a base de dados da pesquisa Justiça em Números, [...]
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01/2013
Suspensão da venda de 225 planos de saúde passa a valer a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (14/1), 225 planos de saúde administrados [...]
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01/2013
Curso virtual sobre Direito do Consumidor é ofertado gratuitamente
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) vai abrir [...]
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01/2013
Ministério Público alerta para jogo de inauguração do Castelão
A rodada dupla que marcará a inauguração da Arena Castelão [...]
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01/2013
Procurador-geral deu um ‘tiro no pé’, dizem petistas
As declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que [...]
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01/2013
Gurgel afirma que não decidiu investigar Lula
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, divulgou uma nota, ontem, [...]
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01/2013
Ministério Público vai investigar Lula, diz jornal
O Ministério Público Federal vai investigar Luiz Inácio Lula da [...]
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01/2013
Nova lei para internação de adolescentes completa um ano com poucos avanços
O Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), sancionado em janeiro [...]
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12/2012
STF tem ano atípico com três presidentes e maior julgamento da história
O ano de 2012 ficará marcado no STF (Supremo Tribunal [...]