A 3ª Sessão Solene do Egrégio Colégio de Procuradores de [...]

A ACMP participou nesta sexta-feira (14) do evento de lançamento da Campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, organizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

ACMP participou na última quinta-feira (14), da Semana de Carreiras Jurídicas da Universidade Federal do Ceara (UFC). O evento, organizado pelo Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua.

A ACMP efetuará o reembolso de 03 inscrições de associados que tenham apresentado e defendido teses no XXI Congresso Nacional do Ministério Público, conforme regulamento.

A mobilização segue até o dia 25 de agosto e tem o objetivo de facilitar negociações de dívidas de consumidores com o segmento bancário.

O pleito formulado pela ACMP, a PGJ/CE editou o Provimento nº 36/2015 e contemplou as modificações requeridas pela entidade, garantindo o direito perseguido na seara administrativa.

Lucas Azevedo, participa entre os dias 28 e 29 de julho em Brasília (DF), da XIV Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP – biênio 2014/2016.

O presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (Amppe), [...]

A ACMP e a PGJ-CE se reuniram na última quarta-feira (22), com a Presidente do TJCE, Iracema do Vale

Na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que prevê a extinção da cobrança da contribuição sobre os proventos de aposentados e pensionistas.

As inscrições são gratuitas e efetivadas com a doação de duas latas de leite em pó, durante o credenciamento. As doações serão destinadas a instituições filantrópicas.

OAB-CE repudia o modelo utilizado pelo Poder Executivo e Poder Judiciário no reajuste dos tributos estaduais e custas judiciais.

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público realizam, durante os dias 12 a 14 de agosto de 2015, a XXII edição do Fórum de Ciência Penal, no auditório da PGJ.

Além dessas ações, Procuradores e Promotores de Justiça estarão mobilizados hoje (15) na Assembleia Legislativa.

A CONAMP esteve reunida com parlamentares para debater o ciclo completo de polícia. A entidade é a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/2014.

A nova sede da Promotoria de Defesa da Saúde Pública, [...]

Diante da decisão do TJCE de emitir Minuta de Resolução que disciplina a implementação do Projeto Audiência de Custódia na Comarca de Fortaleza, as Promotorias Criminais do MPCE vêm se manifestar sobre o tema.

O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, inauguram, nesta sexta-feira (10), às 10h, o novo prédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do MPCE.