O encontro definiu que os debates para o cargo de Procurador-Geral de Justiça serão realizados na manhã do dia 20 de novembro (sexta-feira) no auditório da ACMP.
O grupo terá como finalidade realizar mutirões nas Unidades Ministeriais que estejam com acúmulo de processos judiciais e extrajudiciais, em todas as áreas de atuação do MPCE.
Foi realizada na última quarta-feira (09) a primeira reunião da [...]
O requerimento administrativo pleitea a modificação do critério de pagamento de diárias para membros que se deslocam dentro de uma mesma região metropolitana.
A 14ª edição do Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, organizada pela CONAMP e Associação Paulista do Ministério Público (APMP), ocorreu de 05 a 07 de setembro na capital paulista.
O encontro teve como finalidade requerer o julgamento dos pedidos formulados nos autos da ADI 5242.
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) esteve presente na [...]
No dia 4 de outubro, os municípios brasileiros realizam o processo unificado de escolha dos conselheiros tutelares.
O objetivo do encontro foi apresentar e discutir a apresentação da Resolução Nº 81/2015, que regulamenta a Propaganda Eleitoral no processo de escolha dos membros ao Conselho Tutelar de Fortaleza para o mandato 2016/2020.
No evento, serão discutidos temas, como a Delação Premiada e o Princípio da Autodefesa ou Direito a não Autoincriminação. O Ciclo de Estudos será realizado na PGJ-CE, às 8h30.
O jogo que decide o campeão da Copa, com as equipes ACMP e Polícia Federal, está marcado para o próximo dia 19 de setembro, às 9h.
O requerimento pleiteou o pagamento dos valores devidos em razão da incidência da URV no percentual de 11,98% sobre a importância paga à título de PAE, com a devida incidência de juros e correção, a todos os associados.
O objetivo do encontro foi criar uma aproximação institucional com o Senado Federal e abrir o diálogo para a discussão de temas de interesse do MP, da sociedade e do Parlamento Federal.
O evento será realizado na sede da ACMP, a partir das 18h30. Na ocasião será servido coquetel, com apresentação musical e sorteios.
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26), por [...]
Promotores e Procuradores de Justiça estarão esperando a comunidade para um diálogo sobre os principais anseios da população, que nortearão as ações do MPCE para os próximos anos.
Na ocasião foi apresentada sustentação oral no PCA que tramita perante o CNMP sobre o pagamento de diárias na região metropolitana.
Membros da diretoria e do Conselho Deliberativo da CONAMP visitaram nos dias 19 e 20 diversos deputados e senadores para tratar de assuntos afetos ao Ministério Público.
O objetivo das vistorias é verificar se os locais estão funcionando de maneira adequada.
Membros da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP participaram ontem (18) da solenidade de posse dos conselheiros do CNMP para o biênio 2015/2017.
