Ministério Público cearense realizará eventos contra a PEC 37
A primeira ação contra a PEC da Impunidade ocorre neste [...]
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04/2013
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04/2013
MP/CE pedirá fim de xadrez em delegacias
“Enquanto os policiais vigiam os detentos dentro da delegacia, do [...]
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04/2013
Inscrições abertas para o XX Congresso Nacional do Ministério Público
O evento ocorre de 30 de outubro a 2 de [...]
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04/2013
Atricon apoia campanha contra a PEC 37
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil emite [...]
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03/2013
CNMP instala Comissão de Direitos Fundamentais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, na próxima [...]
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03/2013
ADI contra regra que limita gasto com pessoal do MP-CE terá rito abreviado
Com a aplicação do rito é dispensada a análise do [...]
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03/2013
Promotores de Justiça – Concurso já se arrasta há dois anos
A grande quantidade de recursos é um dos motivos do [...]
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03/2013
Aprovada pelo CNMP resolução conjunta sobre o Modelo Nacional de Interoperabilidade
De acordo com a proposta, os MPs e o Poder [...]
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03/2013
CNMP aprova proposta de resolução que regulamenta atuação do MP nos programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas
A resolução aguarda publicação no DOU para entrar em vigor. [...]
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03/2013
Entra em vigor o novo Regimento Interno do CNMP
Já está em vigor o novo Regimento Interno do Conselho [...]
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03/2013
Conselho Deliberativo da Conamp define estratégias contra a PEC 37
A Conamp está desenvolvendo ações contra a PEC. Uma delas [...]
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03/2013
PEC 37 – Os riscos do enfraquecimento da ação fiscalizadora
Confira artigo do presidente da ACMP, Rinaldo Janja, divulgado no [...]
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03/2013
CNOMP elabora Manifesto contra a PEC 37
Confira manifesto contra a PEC 37 elaborado pelo Ouvidor-Geral do [...]
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03/2013
Presidente do CNOMP apresenta projeto Ouvidoria Itinerante nas Escolas na Câmara Municipal de Fortaleza
O Projeto visa aproximar o Ministério Púbilco da sociedade e [...]
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03/2013
Grupo entra na Justiça contra decisão do TCE de proibir ações investigativas do MPC
Entre os integrantes do grupo está o promotor de Justiça [...]
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03/2013
CNMP aprova proposta sobre atuação do MP nos programas de proteção a vítimas e testemunhas
O texto busca adequar os procedimentos do Ministério Público às [...]
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03/2013
No Ceará, Roberto Gurgel diz que PEC 37 mutila Ministério Público
Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se a PEC [...]
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03/2013
Campanha “Maria da Penha em Ação – Prevenção da violência Doméstica na Instituições de Ensino”
Confira o vídeo da Campanha “Maria da Penha em Ação [...]
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03/2013
Roberto Gurgel realiza palestra no Ministério Público estadual
O procurador-geral da República será o conferencista da Aula Magna [...]
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03/2013
Presidente da ACMP participa do XI Congresso do MP da Bahia
Durante o evento irá ocorrer a reunião do Conselho Deliberativo [...]