Ouvidoria do CNMP recebe mais de 1,6 mil solicitações
A Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público recebeu, processou [...]
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01/2013
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01/2013
Centro de Apoio Operacional Cível e Consumidor tem nova coordenação
O Centro de Apoio Operacional Cível e Consumidor do Ministério [...]
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01/2013
Novo Código Penal deve ir a Plenário em junho, diz senador Eunício Oliveira
O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deve ir [...]
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01/2013
Tribunal de Contas e Ministério Público orientam prefeitos a providenciar balanços
Tanto o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), [...]
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01/2013
Marfan Martins Vieira é nomeado PGJ do Rio
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio de Oliveira Cabral [...]
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01/2013
Subsídios – publicadas no DOU as respectivas leis
Já foram publicadas no Diário Oficial da União as Leis [...]
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12/2012
ESMP oferta cursos de especialização
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) vai começar a [...]
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12/2012
Parlamentar apresenta PEC que garante autonomia orçamentária ao MP e à Magistratura
O deputado Walter Feldman (PSDB/SP) apresentou no Plenário da Câmara [...]
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12/2012
Câmara dos Deputados envia ofício sobre a Carta de Brasília (Contra a PEC 37) à Conamp
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS), [...]
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12/2012
Associação Brasileira de Imprensa se opõe à PEC DA IMPUNIDADE
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) manifestou ser contrária a [...]
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12/2012
Pedidos de vista adiam julgamentos dos processos que questionam o limite de atuação da investigação pelo Ministério Público
Foram adiados os julgamentos, no Supremo Tribunal Federal (STF), do [...]
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12/2012
MPC/CE se posiciona contrário à paralisação do Processo Disciplinar instaurado em face de Conselheiro afastado do TCE/CE
Em sessão plenária realizada ontem (dia 18.11.12), o Corregedor do [...]
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12/2012
Subsídios – Senado aprova os projetos
O Plenário do Senado Federal aprovou os projetos, abaixo relacionados, [...]
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12/2012
Ouvidoria do CNMP apresenta proposta de Resolução
O ouvidor do CNMP, conselheiro Almino Afonso, apresentou na última [...]
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12/2012
Relatório final do Orçamento mantém reajuste do MP e do Judiciário em 5%
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) relator-geral da proposta orçamentária de [...]
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12/2012
Plenário do Senado aprova urgência aos projetos que tratam dos subsídios
O Plenário do Senado Federal aprovou os requerimentos de urgência [...]
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12/2012
O Ministério Público, em seus diversos ramos de atuação no Estado do Ceará, celebra Acordo de Cooperação para intensificar o combate à corrupção no Ceará
Com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização do [...]
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12/2012
Ministério Público se mobiliza para não perder poder
Procuradores e promotores criam abaixo-assinado contra proposta já aprovada em [...]
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12/2012
Deputado Federal Mauro Benevides faz discurso homenageando o Ministério Público
Confira discurso do deputado Federal Mauro Benevides sobre o Ministério [...]
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12/2012
Petição online contra a PEC 37
Confira petição online criada pelo senador Pedro Tarques para convencer [...]