Os resultados benéficos da iniciativa estão sendo sentidos pelos nossos associados, pois somente em Juazeiro do Norte o grupo entregou mais de 700 (setecentos) processos criminais
O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, cumpre agenda em Brasília nesta terça-feira (21/06).
Na pauta, reunião marcada com todos os Promotores da Comarca de Juazeiro do Norte a fim de discutir temas institucionais
Em pauta, o Projeto de Emenda à Constituição Federal que trata da eleição direta para PGJ e PGR, além do Projeto de Lei que trata dos subsídios do PGR, entre outras matérias.
Na próxima semana a ACMP retornará à Brasília para acompanhar o julgamento desse processo, para tentar evitar um prejuízo à classe.
O presidente da ACMP, Lucas Azevedo, participou da cerimônia e desejou boas vindas aos novos colegas e associados da ACMP.
Na pauta, reuniões com Conselheiros do CNMP e agenda política no Congresso Nacional com o acompanhamento de projetos de leis de interesse dos Membros do Ministério Público.
A decisão pela elaboração do texto ocorreu durante reunião realizada na quarta-feira (08) em Brasília com todos os representantes que compõem a Frentas.
O objeto do processo em destaque possui pertinência temática com pedido administrativo formulado pela ACMP em 2015 de criação de cargos comissionados de Assessores para Promotores de Justiça (processo nº 15679/2015-0)
A ACMP inicia tratativas para celebração de convênio com a Universidade de Fortaleza - Unifor visando descontos para os associados que venham a se matricular nos cursos de pós-graduação stricto senso, Mestrado e Doutorado, ministrados pela referida Instituição de Ensino Superior.
Lucas participou na manhã desta quarta-feira (01) de um painel, como palestrante, abordando o seguinte tema: "Garantias Estatutárias do Ministério Público - que garantias salariais defender".
A ACMP apoia o esporte e a integração entre os colegas.
A situação prisional no Brasil é grave: conforme último relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há cerca de 700 mil presos, sendo que 40% (quarenta por cento) deles aguardam julgamento.
Após a publicação da nota, no dia 12/05 a Corregedoria enviou ofício para a ACMP respondendo ao questionamento feito pela entidade acerca dos motivos que levaram o Órgão Correicional a fazer o ato censurado
A medida é importante para desconcentrar, da figura do Promotor Titular, as ações do Ministério Público no Município.
A história de luta e combatividade do Ministério Público do Estado do Ceará não arrefecerá diante do episódio criminoso, promovido com nítida intenção de intimidar seus Membros.
A ACMP entrou com requerimento administrativo (processo n° 20520/2016-7) perante a PGJ-CE pleiteando modificações no provimento n° 20/2016.
Os interessados devem se inscrever até às 17h do dia 03 de junho pelo e-mail: [email protected] ou pelos telefones (85) 3265-4600 ou 9998-4198, e informar a distância que pretendem competir.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é sócio da IAP- Associação Internacional de Procuradores, entidade que congrega procuradores de 171 países diferentes e foi criada no seio da Organização das Nações Unidas.
Até hoje não se tem notícias oficiais acerca da tramitação do referido PL.
