Ministério Público estadual combate propaganda eleitoral antecipada
O MP Eleitoral ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral e [...]
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02/2012
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02/2012
Ministério Público cearense quer cancelar licitação da AMC
Depois da decisão do TCM de suspender o processo licitatório, [...]
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02/2012
A PEC que limitará o Ministério Público
A CCJ da Câmara Federal aprovou o texto da PEC [...]
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02/2012
Ministério Público estadual quer ação contra Estado
Os promotores de Justiça, Iran Sírio e José Evilázio Alexandre [...]
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02/2012
MPF-CE define plano para aumentar segurança em trecho de rodovia que corta Fortaleza
Os primeiros 15 quilômetros da rodovia BR-116 que cortam a [...]
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02/2012
MPE exige solução para a crise no Sistema Penal
Entre as medidas que podem ser adotadas, uma ação civil [...]
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02/2012
Ministério Público está entre as três instituições mais confiáveis
No levantamento, o MP aparece na 3ª posição, com 51% [...]
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02/2012
CNJ decide onde sentam Ministério Público e defesa em audiência
O debate chegou ao CNJ porque, em 2011, dois juízes [...]
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02/2012
Presidente do TCE/CE envia lista para preenchimento de vaga de Conselheiro ao Governador
Na lista estão os nomes dos membros do MP de [...]
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02/2012
Ministério Público quer saber se militares do CE cometeram crime
Apesar de não terem recebido punições na esfera administrativa, policiais [...]
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02/2012
CONAMP vai trabalhar para rejeição da PEC 37/2011
A decisão foi tomada, por unanimidade, durante reunião ordinária, conduzida [...]
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02/2012
Parecer da Copa é explanado durante reunião ordinária da Conamp
O parecer da Lei Geral da Copa do Mundo (2014) [...]
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02/2012
Conselho Deliberativo da Conamp se reúne nesta quarta-feira, dia 15.02
O presidente da ACMP, promotor de Justiça Rinaldo Janja, estará [...]
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02/2012
Associações do Ceará receberam R$ 16 milhões sem prestar conta, diz Ministério Público do CE
Aprece e UVC receberam verba durante 5 anos sem prestar [...]
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02/2012
Adolescente Aprendiz -CNMP elabora manual para implantação do programa nos MPs
O programa tem como objetivo proporcionar aos aprendizes formação técnico [...]
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02/2012
Ministério Público cearense e escola pedem segurança na BR-116
A situação alarmante fez com que o promotor de Justiça [...]
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02/2012
Nomeado novo diretor da Escola Superior do Ministério Público do CE
O promotor de Justiça, Benedito Augusto da Silva Neto, é [...]
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02/2012
Procap terá estrutura ampliada
Além de um número maior de servidores, o órgão deverá [...]
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02/2012
Regimento Interno do CNMP prevê atuação concorrente
O Regimento Interno do CNMP, que está sendo reformulado, deverá [...]
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02/2012
Tratamento diferenciado – MP terá de se adequar às normas de acessibilidade
Com a decisão, cada unidade do MP deverá oferecer atendimento [...]