Suspensa gratificação de servidor do Ministério Público do Cearense que atua em duas comarcas
O ministro do STF José Antonio Dias Toffoli apoiou-se no artigo [...]
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09/2011
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09/2011
Custas processuais serão padronizadas pelo CNJ
Estudo feito pelo Conselho, em julho de 2010, revelou discrepâncias [...]
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09/2011
Demóstenes Torres é relator da PEC 75/2011
A matéria, apresentada por Humberto Costa (PT-PE), está em tramitação [...]
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09/2011
Decon/CE multa plano de saúde em R$ 436 mil
Por abuso ao consumidor, a Unimed Ceará foi multada em [...]
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09/2011
Receita abre consulta ao 4º lote de restituições do IR 2011
A Receita Federal libera nesta sexta-feira , dia 9, a [...]
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09/2011
Ministério Público cearense realiza prestação de serviço no Jardim das Oliveiras
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no próximo [...]
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09/2011
PGR se reúne com presidentes da Câmara e Senado
Procurador-Geral da República e presidentes da Câmara e Senado discutem [...]
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09/2011
Gurgel diz que aumentos para o Ministério Público e o Judiciário não afetam gasto social
Segundo Gurgel, “jamais” o Ministério Público defenderia altas salariais retirando [...]
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09/2011
ACMP participa de debate sobre estrutura e desempenho do Judiciário cearense
“Entendo, inclusive, que o TJ-CE deve se aproximar da sociedade, conversando [...]
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09/2011
Ministério Público cearense cria núcleo para proteger Promotores e Procuradores
Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público do [...]
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Ministério Público cearense cria núcleo para proteger Promotores e Procuradores
Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público do [...]
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09/2011
Novo presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente toma posse
Sávio Bittencourt destacou que a Abrampa é fruto da união [...]
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09/2011
Ministro quer bebida e cigarro mais caros para financiar saúde
“Defendo que a tributação sobre álcool e tabaco, tanto federal [...]
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09/2011
ACMP convoca associados para nova Assembleia Geral Extraordinária
A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá dia 12 de setembro, às [...]
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09/2011
Ministério Público cearense solicita instalação de delegacia em Marco
Diante da situação, o Ministério Público do Estado do Ceará [...]
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09/2011
Promotora de Justiça Joseana França Pinto é a mais nova Corregedora auxiliar do CNMP
A Promotora de Justiça foi requisitada para exercer a função [...]
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09/2011
Ato pela valorização do Ministério Público e da Magistratura
A manifestação está marcada para o dia 21 de setembro, [...]
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09/2011
Ministério Público e magistratura reagem a possível corte no orçamento de 2012
No documento, as associações ressaltam que a medida proposta pelo [...]
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09/2011
CNMP cria comitê para segurança de Promotores e Procuradores
O presidente do CNMP, Roberto Gurgel, assinou portaria criando um [...]
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09/2011
Entidades vão realizar ato pela valorização do Ministério Público e da magistratura
O movimento está marcado para o dia 21 de setembro, [...]