A palestra será realizada no próximo dia 16 de outubro, a partir das 10h, com o Procurador de Justiça do Rio Grande do Norte (RN), Anísio Marinho Neto.
O evento será parte da Semana Nacional de Atenção à Pessoa Idosa Institucionalizada, que ocorre no período de 28 de setembro a 2 de outubro.
A publicação é inédita no Estado e é importante enquanto um instrumento de gestão das medidas socioeducativas que irá padronizar os fluxos de atendimento e acompanhamento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme orientação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
A visita teve por objetivo estreitar as relações da entidade de classe com o chefe do Legislativo municipal, além de discutir a doação de um imóvel que possa vir a abrigar a sede das Promotorias de Justiça da capital.
Após acompanhar a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do [...]
Na pauta, temas de interesse nacional da categoria como a Proposta de Resolução que estabelece a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público.
O encontro definiu que os debates para o cargo de Procurador-Geral de Justiça serão realizados na manhã do dia 20 de novembro (sexta-feira) no auditório da ACMP.
O grupo terá como finalidade realizar mutirões nas Unidades Ministeriais que estejam com acúmulo de processos judiciais e extrajudiciais, em todas as áreas de atuação do MPCE.
Foi realizada na última quarta-feira (09) a primeira reunião da [...]
O requerimento administrativo pleitea a modificação do critério de pagamento de diárias para membros que se deslocam dentro de uma mesma região metropolitana.
A 14ª edição do Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, organizada pela CONAMP e Associação Paulista do Ministério Público (APMP), ocorreu de 05 a 07 de setembro na capital paulista.
O encontro teve como finalidade requerer o julgamento dos pedidos formulados nos autos da ADI 5242.
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) esteve presente na [...]
No dia 4 de outubro, os municípios brasileiros realizam o processo unificado de escolha dos conselheiros tutelares.
O objetivo do encontro foi apresentar e discutir a apresentação da Resolução Nº 81/2015, que regulamenta a Propaganda Eleitoral no processo de escolha dos membros ao Conselho Tutelar de Fortaleza para o mandato 2016/2020.
No evento, serão discutidos temas, como a Delação Premiada e o Princípio da Autodefesa ou Direito a não Autoincriminação. O Ciclo de Estudos será realizado na PGJ-CE, às 8h30.
O jogo que decide o campeão da Copa, com as equipes ACMP e Polícia Federal, está marcado para o próximo dia 19 de setembro, às 9h.
O requerimento pleiteou o pagamento dos valores devidos em razão da incidência da URV no percentual de 11,98% sobre a importância paga à título de PAE, com a devida incidência de juros e correção, a todos os associados.
O objetivo do encontro foi criar uma aproximação institucional com o Senado Federal e abrir o diálogo para a discussão de temas de interesse do MP, da sociedade e do Parlamento Federal.
O evento será realizado na sede da ACMP, a partir das 18h30. Na ocasião será servido coquetel, com apresentação musical e sorteios.
