Patrícia de Amorim Rêgo é nomeada PGJ do Acre
O governador do Acre, Tião Viana, nomeou ontem (13) Patrícia [...]
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12/2011
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12/2011
PLs dos subsídios na pauta de votações de comissão da Câmara
Os Projetos de Lei foram incluídos na pauta de votações da [...]
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12/2011
Ministério Público cearense denuncia prefeita de Fortaleza por uso de cartões corporativos
A ação é da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração [...]
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12/2011
Gurgel presidirá Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos
Em seu discurso de posse, o procurador-geral da República apresentou [...]
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12/2011
Isabel Porto é entrevistada pelo programa Ministério Público & Você
A entrevistada será a promotora de Justiça Isabel Porto, da [...]
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12/2011
Ministério Público cearense denuncia grupo especializado em fraudar licitações em Quixeramobim
Segundo o MPE, nove pessoas são suspeitas de fraudes, sonegações [...]
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12/2011
Ministério Público estadual firma termo com Prefeitura para evitar irregularidades no Réveillon
O Ministério Público cearense fez um levantamento das irregularidades ocorridas nas [...]
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12/2011
Conamp – César Mattar Jr. é reeleito presidente por aclamação
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público [...]
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12/2011
Divulgado nomes dos novos membros do CSMP
Confira o resultado da apuração de votos dos sete candidatos [...]
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12/2011
Conamp realiza eleições hoje, dia 6.12
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) realiza [...]
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12/2011
Eleição à PGJ/CE: nomes seguem para escolha de Cid Gomes
A decisão final será do governador Cid Gomes (PSB), que tem [...]
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12/2011
Ministério Público cearense pede providências contra gripe H1N1 em Quixeramobim
O procedimento foi aberto pelo Promotor de Justiça Hugo Frota [...]
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12/2011
ESMP oferece oficinas a Promotores e Procuradores
Serão oito oficinas temáticas, cujos conteúdos resultaram de consultas aos [...]
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12/2011
Ministério Público pode atuar em ações falimentares em que a lei não determina sua intervenção
Embora a intervenção do MP não seja obrigatória em ações [...]
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12/2011
Relatório do novo Código de Processo Civil deverá ser entregue em março de 2012
Prazo para emendas na comissão especial que analisa a proposta [...]
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11/2011
Ministério Público estadual quer acessibilidade em taxis de Fortaleza
De acordo o MPE, a oferta de taxis adaptados para [...]
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11/2011
Presidente Dilma reconduz dois conselheiros ao CNMP
A presidente Dilma Rousseff reconduziu os conselheiros Claudia Chagas e [...]
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11/2011
Marco Maia discute PL 7412/2010 com CONAMP e CNPG
O objetivo do encontro foi discutir a tramitação do Projeto [...]
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11/2011
Relatório aponta violações de direitos humanos de dependentes químicos
Embora sejam usadas como uma forma alternativa de tratamento de [...]
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11/2011
Ministério Público estadual fiscaliza situação de alunos em conflito com a lei
A recomendação aos responsáveis pelas unidades de ensino que tenham matriculado [...]