Ministério Público cearense avança para unificar tabelas
Uma das ações importantes do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério [...]
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Um dos destaques é a proposta que estabelece regras para [...]
Segundo informações do Ministério Público, os mandados de prisão deveriam [...]
O Ministério Público cearense apresentou denúncia contra o prefeito Wilame [...]
Ao abrir o congresso, o presidente da Conamp, César Mattar, destacou [...]
Solenidade de abertura está marcada para as 19h e conta [...]
Doadores de recursos para candidatos, em 2010, vão responder as [...]
A nona edição da ação do Ministério Público na Comunidade: [...]
Fruto da parceria entre juristas e sob coordenação do Promotor [...]
Alguns tribunais estaduais, através de resoluções, têm previsto a possibilidade [...]
Promotores podem, no entendimento do Banco do Brasil, ter informações [...]
A ação objetiva que o pedido seja julgado procedente, mediante [...]
O recurso é contra a decisão do TRF da 5ª [...]
O Ministério Público de Ceará (MPE) desarticulou, por meio de [...]
O Ministério Público Estadual, está recomendando a prefeitura de Fortaleza e [...]
A proposta de retomada da análise do critério de merecimento [...]
Os sabatinados serão a promotora de Justiça do Distrito Federal [...]
A Câmara analisa proposta da Procuradoria Geral da República que [...]
Devem ser contemplados os condenados “que tenham a possibilidade de [...]
Estão agendadas para o dia 9 de novembro audiências com os [...]