MP cearense solicita plano de vistoria em boates de todo o Estado
Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará [...]
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01/2013
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01/2013
Conamp e CNPG debatem estratégias contra a PEC da Impunidade
Presidente da Conamp e de associações estaduais do MP se [...]
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01/2013
CNMP divulga Plano Diretor do Fórum Nacional de Gestão
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nesta quinta-feira [...]
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01/2013
PGR considera inconstitucionais vários dispositivos do novo Código Florestal
A PGR (Procuradoria-Geral da República) encaminhou, ontem (21/1), três pedidos [...]
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01/2013
Promotor de Justiça Igor Pereira lança livros para Concursos
O promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro é co-autor de [...]
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01/2013
Show de Ivete – MPC/CE entra com novo recurso
A polêmica envolvendo o pagamento do cachê de R$ 650 [...]
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01/2013
MPC/CE contesta análise técnica do TCE e interpõe recurso demonstrando que houve contratações públicas de Ivete Sangalo, em 2012, com variação de R$ 400 a R$ 500 mil
O Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC) [...]
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01/2013
Ministério Público lança Frente contra PEC 37
Proposta de emenda constitucional visa restringir poderes de investigação apenas [...]
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01/2013
Frente Estadual contra a PEC 37 será lançada hoje
Coordenam a Frente a Associação Cearense do Ministério Público e [...]
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01/2013
Acusações de desmonte persistem e deixam MP em alerta
Após muita confusão nas prefeituras durante o processo de transição [...]
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01/2013
MPC/CE não acata justificativa de preço referente à contratação da artista Ivete Sangalo para o show de inauguração do Hospital Regional Norte
O Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC) [...]
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01/2013
Ministério Público tem quatro candidatos à sucessão de Gurgel
A seis meses da conclusão do mandato do procurador-geral da [...]
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01/2013
Sérgio Kukina, Procurador de Justiça do Paraná, é nomeado Ministro do STJ
Presidente da República nomeia procurador de Justiça do MP do [...]
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01/2013
CNMP prepara encontros estaduais para discutir direitos da infância
Na próxima quarta-feira (16), representantes do Conselho Nacional do Ministério [...]
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01/2013
Ouvidoria do CNMP recebe mais de 1,6 mil solicitações
A Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público recebeu, processou [...]
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01/2013
Centro de Apoio Operacional Cível e Consumidor tem nova coordenação
O Centro de Apoio Operacional Cível e Consumidor do Ministério [...]
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01/2013
Novo Código Penal deve ir a Plenário em junho, diz senador Eunício Oliveira
O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deve ir [...]
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01/2013
Tribunal de Contas e Ministério Público orientam prefeitos a providenciar balanços
Tanto o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), [...]
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01/2013
Marfan Martins Vieira é nomeado PGJ do Rio
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio de Oliveira Cabral [...]
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01/2013
Subsídios – publicadas no DOU as respectivas leis
Já foram publicadas no Diário Oficial da União as Leis [...]