Membros do MP cearense e demais operadores do direito pedem proteção após casos de violência
Tribunal de Justiça recebeu, ontem, pedido de entidades para maior [...]
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02/2012
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02/2012
Servidores do Ipem cruzam os braços, e onda de paralisações chega a cinco órgãos em Fortaleza
Servidores do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) iniciaram paralisação [...]
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02/2012
O CNJ “nasceu de novo”, disse Ophir sobre a decisão do Supremo
Seis ministros votaram pela cassação da liminar e a favor [...]
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02/2012
Convênio entre PGJ/CE e TCE otimizará combate à improbidade administrativa
O convênio é para a permuta de informações, sobretudo de [...]
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02/2012
ACMP participou hoje de Ato pelo cumprimento da Resolução Nº 104, do CNJ
Para a Diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) [...]
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02/2012
Ministério Público brasileiro ganha norma de acessibilidade
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, [...]
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02/2012
Judiciário e Legislativo inciam atividades esta semana
Hoje, 01.01.12, será realizada a solenidade de abertura do Ano [...]
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02/2012
Associação Cearense dos Magistrados realiza Ato pelo cumprimento da Resolução Nº 104, do CNJ, e convida membros do MP cearense
O Ato ocorre amanhã, 02.02.12, às 13 horas, no TJCE. [...]
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01/2012
Diretoria da ACMP reúne-se com o PGJ/CE para deliberar assuntos da classe ministerial
Entre os assuntos abordados estão valor das diárias indenizatórias, diárias [...]
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01/2012
Apresentado na CCJ da Câmara dos Deputados parecer à PEC 189/07 que trata da nomeação dos Procuradores Gerais de Justiça
O deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) apresentou parecer, na CCJ/CD, pela [...]
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01/2012
ACMP ingressa com Reclamação no Conselho Superior do Ministério Público
A Reclamação da ACMP para o CSMP é resultado de [...]
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01/2012
Procuradores-gerais de Justiça poderão ser escolhidos em eleição direta por membros do MP
Aguarda votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda [...]
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01/2012
ACMP protocola Requerimento solicitando mais segurança aos membros do MP cearense
ACMP protocolou na manhã de hoje requerimento administrativo, na PGJ/CE, [...]
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01/2012
Projeto de lei pretende efetivar direito de idoso à prioridade em processos judiciais
A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que [...]
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01/2012
Segurança da prefeita -Guardas municipais ficam na casa de sua mãe
Ministério Público cearense promete recorrer da decisão da juíza que [...]
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01/2012
ACMP lança nova logomarca em homenagem aos 70 anos da instituição
A Associação Cearense do Ministério Público já escolheu a nova [...]
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01/2012
Agentes da AMC paralisam 100% dos serviços neste fim de semana
Os agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) decidiram paralisar [...]
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01/2012
Primeira sessão do CNMP – três propostas de resolução estão na pauta da próxima terça-feira (31)
A pauta da sessão tem 107 itens, entre eles três [...]
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01/2012
CONAMP divulga nota técnica contra PEC 37/2011
A proposta acrescenta um parágrafo ao artigo 144 da Constituição [...]
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01/2012
Projeto de Lei quer criminalização de flanelinhas
O projeto acrescenta ao Código Penal a infração que prevê [...]