AMC – Agentes decidem se entram em greve
Os agentes da AMC decidirão, em assembleia a ser realizada [...]
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Entre 30 países com maior carga tributária do mundo, Brasil dá menor retorno à população
Brasil apresenta piores resultados pelo segundo ano consecutivo. […]
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Período eleitoral – uso das redes sociais será mais fiscalizado
Na fiscalização de eleições, o Ministério Público Federal e o [...]
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DECON fiscaliza cobrança abusiva de materiais de uso coletivo em escolas
A secretária executiva do órgão, Nádia Costa Maia, assinou portaria [...]
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Psicóloga Janaina Dantas
A ACMP mantém convênio com a Psicóloga Dra. Janaina Cavalcante [...]
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Clássico Rei – Palavra final é do Ministério Público cearense
Sobre clássico-rei, Ministério Público estadual e PM aguardam uma decisão [...]
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01/2012
Ministério Público estadual questiona Metrô de Sobral
Os promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionísio Júnior, Alexandre [...]
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01/2012
Governo sanciona Orçamento e PPA
Na última quinta-feira (19), o Governo sancionou o Plano Plurianual [...]
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01/2012
Limitação de recursos é o ponto mais polêmico do novo Código de Processo Civil
A limitação e até extinção de alguns recursos judiciais utilizados [...]
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01/2012
Sucessão municipal – Sem Reforma Política, eleição terá prejuízo
O resultado dessa falta de consenso é que as mudanças [...]
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Projeto altera definição de estupro e recupera figura do atentado violento ao pudor
Projeto de lei pode recriar o tipo penal do “atentado [...]
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01/2012
TCM prepara ação contra desmontes
O Tribunal já tem um convênio de cooperação com o [...]
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01/2012
Lei do teletrabalho traz desafios à Justiça
A Lei define como hora extra a utilização dos meios [...]
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Justiça no CE dá acesso à redação do Enem para todos os candidatos
Decisão também concede direito de pedir revisão para uso da [...]
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Dados da SSPDS apontam queda de homicídios no CE
Estatísticas revelaram, ainda, uma alta nos casos de apreensões de [...]
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01/2012
CE tem pior índice de vulnerabilidade social
Apesar da classificação ruim do Ceará no ranking nacional, o [...]
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01/2012
CE chega ao 15º no ranking do trabalho infantil
O Estado aparecia na 4ª colocação em 2009. MPT diz [...]
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01/2012
CNJ abre consulta pública sobre medidas socioeducativas
O CNJ abriu até o dia 31 de janeiro, consulta [...]