Clássico Rei – Palavra final é do Ministério Público cearense
Sobre clássico-rei, Ministério Público estadual e PM aguardam uma decisão [...]
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Ministério Público estadual questiona Metrô de Sobral
Os promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionísio Júnior, Alexandre [...]
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Governo sanciona Orçamento e PPA
Na última quinta-feira (19), o Governo sancionou o Plano Plurianual [...]
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Limitação de recursos é o ponto mais polêmico do novo Código de Processo Civil
A limitação e até extinção de alguns recursos judiciais utilizados [...]
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01/2012
Sucessão municipal – Sem Reforma Política, eleição terá prejuízo
O resultado dessa falta de consenso é que as mudanças [...]
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Projeto altera definição de estupro e recupera figura do atentado violento ao pudor
Projeto de lei pode recriar o tipo penal do “atentado [...]
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TCM prepara ação contra desmontes
O Tribunal já tem um convênio de cooperação com o [...]
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Lei do teletrabalho traz desafios à Justiça
A Lei define como hora extra a utilização dos meios [...]
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Justiça no CE dá acesso à redação do Enem para todos os candidatos
Decisão também concede direito de pedir revisão para uso da [...]
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Dados da SSPDS apontam queda de homicídios no CE
Estatísticas revelaram, ainda, uma alta nos casos de apreensões de [...]
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01/2012
CE tem pior índice de vulnerabilidade social
Apesar da classificação ruim do Ceará no ranking nacional, o [...]
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CE chega ao 15º no ranking do trabalho infantil
O Estado aparecia na 4ª colocação em 2009. MPT diz [...]
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CNJ abre consulta pública sobre medidas socioeducativas
O CNJ abriu até o dia 31 de janeiro, consulta [...]
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Regras do IR 2012 saem até início de fevereiro
Receita Federal diz que a instrução normativa que regulará o [...]
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Venda de cigarros a menores deve ser incluída no ECA como crime
A venda de substâncias derivadas de tabaco a menores de [...]
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Cibercrime – Tablets e smartphones são os novos alvos
A popularização dos dispositivos móveis coloca os seus usuários na [...]
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Fortaleza é a 37ª cidade mais violenta do mundo, diz ONG mexicana
A cidade de Fortaleza está em 37º no ranking da [...]
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Eliana Calmon nega devassa em movimentações financeiras de membros do Judiciário
A corregedora-geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, voltou a se [...]
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01/2012
MJ vai investigar câmaras piratas em presídios
Das 210 câmaras de monitoramento do presídio de segurança máxima [...]