ACMP e Conamp lamentam morte de Luciano Moreira
Deputado Luciano Moreira morreu em acidente de carro, na cidade [...]
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Publicação traz artigos de especialistas internacionais sobre modelos de Ministério [...]
A decisão é do Supremo Tribunal (STF), que negou o [...]
Ação trata da inconstitucionalidade do art. 16 da Lei Estadual [...]
CNMP aprova alterações na resolução n.º 5 de 2006, que [...]
CNMP aprova resolução conjunta com CNJ instituindo os cadastros nacionais [...]
Deputado João Campos, relator do PL 6578/2009, recebe presidente da [...]
Procurador-geral indica que recorrerá ao STF caso o Senado mantenha [...]
Recomendação à AMC diz que devem ser providenciadas novas pinturas [...]
Construção de rodovia provoca retirada de minério e piçarra sem [...]
Sérgio Petecão, relator do projeto que trata da atividade de [...]
Taís Ferraz e Almino Afonso são sabatinados e aprovados pela [...]
Entre os temas a serem discutidos estão Justiça e tributação [...]
A Procuradoria Geral de Justiça do Ceará realizará concurso público [...]
O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que [...]
A Comissão sabatina amanhã, dia 14 dois indicados para o [...]
Roberto Gurgel ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade [...]
Durante o evento, realizado em São Luís (MA), foram discutidos [...]
A decisão foi motivada pelo Decon cearense que protocolou ontem, [...]
O Decon protocolizou nesta quinta-feira, 9, uma ação civil pública [...]