ACMP e Conamp lamentam morte de Luciano Moreira
Deputado Luciano Moreira morreu em acidente de carro, na cidade [...]
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06/2011
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06/2011
Revista do Conselho Nacional do Ministério Público é lançada
Publicação traz artigos de especialistas internacionais sobre modelos de Ministério [...]
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06/2011
Assento do Ministério Público nos tribunais é constitucional
A decisão é do Supremo Tribunal (STF), que negou o [...]
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06/2011
Promotores de Justiça cearenses ingressam com Ação Civil Pública contra o Estado e o Detran/CE
Ação trata da inconstitucionalidade do art. 16 da Lei Estadual [...]
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06/2011
Resolução n.º 5 do Conselho Nacional do Ministério Público é alterada
CNMP aprova alterações na resolução n.º 5 de 2006, que [...]
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06/2011
Ministério Público e Judiciário terão cadastro nacional de informações
CNMP aprova resolução conjunta com CNJ instituindo os cadastros nacionais [...]
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06/2011
Conamp discute projeto das organizações criminosas com deputado
Deputado João Campos, relator do PL 6578/2009, recebe presidente da [...]
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06/2011
Sigilo eterno é inconstitucional, diz Gurgel
Procurador-geral indica que recorrerá ao STF caso o Senado mantenha [...]
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06/2011
Ministério Público cearense quer melhor sinalização em ruas e avenidas
Recomendação à AMC diz que devem ser providenciadas novas pinturas [...]
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06/2011
Ministério Público estadual questiona obra de estrada estadual
Construção de rodovia provoca retirada de minério e piçarra sem [...]
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06/2011
Conamp quer debate extenso sobre PLS 124/2011
Sérgio Petecão, relator do projeto que trata da atividade de [...]
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06/2011
CCJ do Senado aprova indicações ao CNMP
Taís Ferraz e Almino Afonso são sabatinados e aprovados pela [...]
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06/2011
Conamp define com Toffoli evento da Cúpula Justina
Entre os temas a serem discutidos estão Justiça e tributação [...]
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06/2011
Confirmadas 52 vagas para Promotor de Justiça do Ceará
A Procuradoria Geral de Justiça do Ceará realizará concurso público [...]
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06/2011
CNJ e CNMP criam cadastro nacional de ações
O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que [...]
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06/2011
CCJ vota indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público
A Comissão sabatina amanhã, dia 14 dois indicados para o [...]
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06/2011
ADI contesta lei que impede Ministério Público de propor ação por propaganda partidária irregular
Roberto Gurgel ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade [...]
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06/2011
Conselho Deliberativo da Conamp realiza sua XIII reunião
Durante o evento, realizado em São Luís (MA), foram discutidos [...]
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06/2011
Ministério Público cearense consegue na Justiça proibição de vendas de chipes da TIM
A decisão foi motivada pelo Decon cearense que protocolou ontem, [...]
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06/2011
Depois de caos no serviços, Ministério Público cearense quer impedir TIM de vender ou habilitar linhas
O Decon protocolizou nesta quinta-feira, 9, uma ação civil pública [...]