Ministério Público estadual discorda da soltura de prefeito
Promotores deverão se reunir hoje, 24, para avaliar sobre a [...]
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05/2011
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05/2011
Ministério Público Federal requer implantação de 12 leitos de UTI neonatal no Cariri
O MPF ingressou com ação civil pública contra a União [...]
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05/2011
Ex-ministros do Meio Ambiente querem que Dilma adie votação do Código Florestal
Um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente pretende apelar hoje. [...]
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05/2011
Bafômetro não é a única forma de atestar embriaguez ao volante, diz MPF
Exigência do bafômetro atrapalha punição a motoristas embriagados; Procuradoria defende [...]
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05/2011
Ministério Publico cearense intensifica a fiscalização
Promotor de Justiça destaca os resultados das ações desenvolvidas contra [...]
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05/2011
Ministério Público quer divulgar julgamentos
Uma resolução em debate no CNMP cria regras para a [...]
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05/2011
Ministério Público indica nomes para o CNJ
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou os nomes do [...]
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05/2011
CONAMP de portas abertas para CNMP e Legislativo
Durante reunião do conselho deliberativo da entidade, o presidente César [...]
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05/2011
CCJ sabatina indicados para Conselho Nacional do Ministério Público
A Comissão se reúne amanhã, dia 24, para sabatinar o [...]
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05/2011
Nova composição pode mudar os rumos do CNJ
O STF aprovou o nome de dois juízes escolhidos pelo [...]
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05/2011
Membros da ACMP e associados presentes em homenagem a José Carlos Consenzo, ex-presidente da Conamp
No evento o presidente da ACMP, Rinaldo Janja, ex-presidente da [...]
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05/2011
Ministério Público denuncia policiais por cobrança de propina
O Ministério Público Federal ingressou ontem, dia 19, com ação [...]
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05/2011
Últimos dias para se inscrever na oitava edição do Prêmio Innovare
Tribunais, magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos e advogados [...]
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05/2011
MPF solicitará parecer técnico sobre hospital
Procuradoria Federal é acionada para investigar critérios de escolha do [...]
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05/2011
Conamp divulga nota de repúdio a atentado contra Promotor de Justiça da Bahia
O membro do Ministério Público baiano, Paulo Gomes Júnior, teve [...]
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05/2011
CONAMP se reúne com presidente da CCJ da Câmara
O objetivo do encontro foi O deputado João Paulo Cunha [...]
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05/2011
Ministério Público cearense requer abrigo digno para idosos
O MPE ajuizou ação civil pública obrigando Município de Fortaleza [...]
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05/2011
Supremo escolhe dois novos integrantes do CNJ
Supremo Tribunal Federal escolheu os dois juízes que tomarão posse [...]
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05/2011
Ministério Público do Ceará confirma prisão de 8 suspeitos
O MPE-CE confirmou ontem prisão de oito pessoas supostamente envolvidas [...]
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05/2011
Promotores de Justiça cearenses requerem à PGJ/CE que provoque o Procurador Geral da República a ingressar com ADI ao art. 16 da Lei Estadual Ordinária nº 14.605
O artigo alvo da ADI trata especificamente das obrigações dos [...]