NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Associação Cearense do Ministério Público–ACMP, por sua diretoria, diante [...]
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07/2011
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07/2011
Links Jurídicos
- Verbo Jurídico - Universo Jurídico - Mundo Legal - [...]
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07/2011
Jurisprudência
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará- Superior Tribunal [...]
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07/2011
Legislação do Ministério Público
- Lei nº 8.625, de 12.12.93 Institui a Lei Orgânica [...]
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07/2011
Legislação
- Legislação Federal- Legislação Estadual- Legislação do Ministério Público
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07/2011
Ministério Público estadual contesta aumento aprovado na Câmara
Ministério Público vai interpor junto ao Tribunal de Justiça do [...]
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07/2011
CCJ analisa indicações para conselhos de Justiça e do Ministério Público
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa na [...]
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07/2011
Nova lei vai tirar da cadeia quem não deveria estar lá, dizem especialistas
A Lei 12.403, que entra em vigor nesta segunda-feira (4/7) [...]
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07/2011
Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente
Inscrições continuam abertas até o dia 2 de agosto para [...]
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07/2011
Caocrim objetiva aperfeiçoamento da persecução penal
O coordenador do Centro, Promotor de Justiça André Karbage, encaminhou [...]
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07/2011
Preso prefeito que fugiu em ônibus com mais 35
Segundo investigação do Ministério Público estadual, além do prefeito, mais [...]
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07/2011
Sexto envolvido em esquema de licitações em Santana do Acaraú se entrega à Polícia
Com ele, sobe para seis o número de pessoas presas [...]
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07/2011
CNJ votará criação de banco de mandados de prisão
A criação de um banco digital de mandados de prisão [...]
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07/2011
URGENTE – PLs dos subsídios: mandado de injunção.
Leia na íntegra a Nota ao associado assinada pela Frente [...]
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06/2011
Atuação do Ministério Público cearense provoca editorial sobre situação carcerária no Estado
Ação civil pública ajuizada pelos Promotores de Justiça Romério Landim, [...]
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06/2011
Motorista que dirigia e fumava maconha ao mesmo tempo responderá penalmente
A 2ª Câmara Criminal do TJ acatou apelação do Ministério [...]
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06/2011
Procurador pede explicações a governador do RJ
O procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, instaurou procedimento pedindo ao [...]
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06/2011
Ministério Público cearense: mais de 50 licitações foram fraudadas em municípios
O Ministério Público e a Polícia informaram que além das [...]
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06/2011
Prefeitos solicitam maior transparência nas investigações realizadas pelo Ministério Público nos Municípios do CE
Quinze prefeitos, advogados e representantes municipais requereram, ontem, dia 29, [...]
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06/2011
Ministério Público cearense pede a prisão de mais um prefeito acusado de fraudes
Agora, é o prefeito de Ibaretama, Edson de Moraes, que [...]