“Ficha Limpa” valerá nas eleições 2010
Plenário do TSE respondeu que a Lei se aplica a [...]
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06/2010
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06/2010
CCJ abre prazo para emendas ao projeto do CNMP
O Projeto dispõe sobre o Quadro de Pessoal e a [...]
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06/2010
Especialização em Sistema Jurídico e Criminalidade
As aulas da Pós-Graduação Lato Sensu têm início no dia [...]
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06/2010
Conselho da CONAMP discutiu Conferência da IAP
A reunião do Conselho Deliberativo discutiu, entre outros temas, a [...]
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06/2010
AMB ingressa no Supremo contra Lei cearense 14.506
A Associação dos Magistrados argumenta que a Lei viola o [...]
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06/2010
VII Encontro do Ministério Público no Cariri
O tradicional evento jurídico promovido pela ACMP reuniu promotores e [...]
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06/2010
MP apresenta candidatos ao cargo de Desembargador
O CSMP elegeu, na última terça-feira, a lista sêxtupla composta [...]
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06/2010
Lula sanciona o “Ficha Limpa”
O Presidente sancionou sem vetos o PL que proíbe a [...]
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06/2010
CONAMP discute elaboração de novo diagnóstico do MP
Conselho Deliberativo estuda possibilidade de realização do II Diagnóstico do [...]
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06/2010
ONU defende controle da Polícia pelo MP
Relatório da ONU condena a retirada do controle externo da [...]
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06/2010
Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil é aprovado
O anteprojeto foi aprovado pela comissão de juristas criada no [...]
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05/2010
Editais de Remoções da Entrância Inicial
A PGJ está divulgando seis editais referentes a Remoções. Os [...]
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05/2010
ACMP firma convênios com Internacional Center e CCAA
A Associação firma novos convênios que facilitarão o aprendizado de [...]
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05/2010
ACMP requer junto a PGJ adequação das diárias
A PGJ já deferiu o pedido de revisão do limite [...]
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05/2010
Ação do MP suspende Marcha da Maconha
O MP do Ceará ingressou com ação cautelar pela suspensão [...]
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05/2010
Informativo NUCRIM chega a 4ª edição
O jornal do Núcleo de Recursos Criminais vem tratando, entre [...]
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05/2010
“Ficha Limpa” é aprovado no Senado
PL que barra candidatura de condenados segue agora para sanção [...]
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05/2010
CNMP aprova proposta sobre remuneração
A Resolução trata da revisão geral anual da remuneração dos [...]
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05/2010
Programação da ACMP
A ACMP promove o Encontro do MP no Cariri, a [...]
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05/2010
Promoções e Remoções
A Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará divulga [...]