CNMP lança Campanha “Conte Até 10. A raiva passa. A vida fica”
“Conte até 10. A raiva passa. A vida fica”. Essa [...]
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11/2012
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11/2012
Relator apresenta novo parecer as propostas que tratam do ATS
O senador Gim Argello (PTB/DF) apresentou, na Comissão de Constituição [...]
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11/2012
Deputado apresenta projeto que determina o acompanhamento pelo advogado do indiciado em todas as etapas do inquérito policial
O deputado Sibá Machado (PT/AC) apresentou, no Plenário da Câmara [...]
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11/2012
Apresentado substitutivo ao projeto que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
O deputado Mendonça Filho (DEM/PE), apresentou na Comissão de Constituição [...]
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11/2012
Relator apresenta parecer favorável ao projeto que trata do processo e julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial
O senador Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) apresentou, na Comissão [...]
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11/2012
Ministério Público acusa Tribunal de querer “esvaziá-lo”
Assombrado durante muito tempo pelo “fantasma” do escândalo dos banheiros, [...]
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11/2012
Padre se desculpa com Promotora de Justiça por “mal-entendido”
Segundo a Promotora, depois da repercussão da reportagem, a diretoria [...]
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11/2012
Ministério Público cearense investiga o caso da demissão de terceirizados
O promotor de Justiça Ricardo Rocha já ouviu todos os [...]
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11/2012
CONAMP se reúne com parlamentares para tratar de propostas legislativas de interesse do Ministério Público
Os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público [...]
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10/2012
Plenário do Senado Federal aprovou a criação de comissão de juristas para atualizar a Lei de Execução Penal
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), a [...]
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10/2012
Conselho Deliberativo debate processo eleitoral
O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério [...]
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10/2012
III Congresso Brasileiro de Gestão do MP
Foi prorrogado para 9/11 o prazo final das inscrições do [...]
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10/2012
CNMP aprova mudança na regra que trata do exercício de função eleitoral
O Plenário do CNMP aprovou na última quarta, 24/10, alteração [...]
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10/2012
Projeto Ministério Público na Comunidade é retomado
Coordenado pelos procuradores de Justiça Leo Charles Henri Bossard II [...]
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10/2012
Ministério Público estadual pode atuar no STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STF) reconheceu, [...]
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10/2012
Evento sobre infância e juventude começa hoje no MPCE
Nesta quinta-feira, 25, tem início o “III Encontro da Magistratura, [...]
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10/2012
Diga não à impunidade! Diga não à PEC 37/2011!
Nota técnica da CONAMP pede rejeição e arquivamento de Proposta [...]
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10/2012
Notícias : Diga não à impunidade! Diga não à PEC 37/2011!
Nota técnica da CONAMP pede rejeição e arquivamento de Proposta [...]
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10/2012
III Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Promovido pelo CNMP, o III Congresso Brasileiro de Gestão do [...]
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10/2012
Ministério Público inaugura nova sede da Procap
O Ministério Público do Estado do Ceará realiza nesta segunda-feira [...]