Deputado Molon apresenta recurso na PEC da Impunidade
O deputado Alessandro Molon (PT/RJ) apresentou recurso contra decisão do [...]
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12/2012
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12/2012
Plenário da Câmara aprova os projetos dos subsídios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (05.12) os [...]
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12/2012
PEC da Vitaliciedade é retirada da pauta da CCJ da Câmara
A deputada Sandra Rosado (PSB-RN) solicitou a retirada de pauta, [...]
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12/2012
“Ministério Público é uma das poucas instituições que merecem respeito no país”, comenta jornalista Arnaldo Jabor
Confira comentário do jornalista Arnaldo Jabor, na rádio CBN, titulado [...]
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12/2012
Sessões do CSMP para apreciação dos Editais n°s 003 a 59/2012 e 64 a 67/2012 para Promoção-Remoção Entrâncias Intermediária e Final
A Secretaria dos Órgãos Colegiados informa a VV. Exas. que [...]
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12/2012
Lançamento do Retrato do Ministério Público é destaque no 3º Congresso de Gestão do MP
O lançamento da publicação “Ministério Público: um retrato”, com dados [...]
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11/2012
Conamp, CNPG e Associações do Ministério Público se reúnem e definem calendário de ação contra a PEC DA IMPUNIDADE
Durante reunião, a diretoria da ACMP e demais entidades de [...]
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11/2012
CFT/CD aprovou os projetos que tratam dos subsídios: diretoria da ACMP esteve presente
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos [...]
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11/2012
Deputado Vieira da Cunha apresenta recurso contra votação da PEC da Impunidade na Comissão Especial
O deputado Vieira da Cunha (PDT/RS) apresentou recurso a questão [...]
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11/2012
Conamp e ANPR elaboram “Nota Pública” sobre a PEC 37/11
Confira nota conjunta entre a Conamp e ANPR que vêm [...]
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11/2012
Diga não à PEC 37/2011!
Nota técnica da CONAMP pede rejeição e arquivamento de Proposta [...]
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11/2012
Marco Maia cobra votação, no Senado, de nome da Câmara para o CNMP
O presidente da Câmara, Marco Maia, leu nesta quarta-feira (21), [...]
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11/2012
Aprovada a PEC da Impunidade na Comissão Especial
A Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para proferir [...]
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11/2012
Adiada votação do parecer da PEC 37/11
A Comissão Especial que trata da Proposta de Emenda à [...]
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11/2012
CNMP lança Campanha “Conte Até 10. A raiva passa. A vida fica”
“Conte até 10. A raiva passa. A vida fica”. Essa [...]
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11/2012
Relator apresenta novo parecer as propostas que tratam do ATS
O senador Gim Argello (PTB/DF) apresentou, na Comissão de Constituição [...]
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11/2012
Deputado apresenta projeto que determina o acompanhamento pelo advogado do indiciado em todas as etapas do inquérito policial
O deputado Sibá Machado (PT/AC) apresentou, no Plenário da Câmara [...]
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11/2012
Apresentado substitutivo ao projeto que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
O deputado Mendonça Filho (DEM/PE), apresentou na Comissão de Constituição [...]
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11/2012
Relator apresenta parecer favorável ao projeto que trata do processo e julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial
O senador Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) apresentou, na Comissão [...]
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11/2012
Ministério Público acusa Tribunal de querer “esvaziá-lo”
Assombrado durante muito tempo pelo “fantasma” do escândalo dos banheiros, [...]