Audiência Pública contra insegurança mobilizará ACMP E ACM
A ACMP e a ACM convidam os associados a participarem [...]
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07/2012
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07/2012
Sancionada lei que dá proteção a Juízes e Promotores de Justiça sob ameaça
Agora, os processos judiciais relativos à atuação de organizações criminosas [...]
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07/2012
Conamp se reúne com presidência da República
Chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff recebe presidente da [...]
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07/2012
PEC 37: impunidade a vista
Edição do jornal Estado de Minas traz artigo do promotor [...]
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07/2012
Almino Afonso é eleito ouvidor nacional do Ministério Público
A ouvidoria do CNMP é um canal direto de comunicação [...]
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07/2012
Formada a composição da Comissão Especial que irá analisar o novo Código Penal
A comissão de 11 Senadores será responsável por discutir o [...]
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07/2012
MP prende13 por desvios de verbas
A atuação do MP é resultado de um trabalho conjunto [...]
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07/2012
Abertas inscrições para o XI Torneio de Futebol do Ministério Público
Inscrições vão até o próximo dia 15 de agosto na [...]
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07/2012
Lei de Lavagem – Dados cadastrais não estão protegidos por sigilo
A nova Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 12.683), em [...]
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07/2012
Novos Procuradores tomam posse nesta quinta-feira
Os promotores de Justiça Léo Charles Henri Bossard II e [...]
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07/2012
Pedro Simon defende poder de investigação do Ministério Público
O senador lamentou a posição de parlamentares e entidades de [...]
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07/2012
Limitar Ministério Público é incentivar impunidade
Confira editoria do jornal O Globo sobre o assunto. [...]
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07/2012
Disque denúncia – Ministério Público terá acesso a denúncias de violência contra criança
As denúncias serão enviadas em tempo real para a Coordenação-Geral [...]
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07/2012
Acesso à informação – Lei resultou em quase 17 mil pedidos
Em dois meses, 84,38% das solicitações foram respondidas. O tempo [...]
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07/2012
CNPG assina convênio com Secretaria dos Direitos Humanos
A parceria tem como objetivo a uniformização de procedimentos relativos [...]
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07/2012
XI Congresso Estadual do Ministério Público do RS
Com o tema “O Ministério Público e as Perspectivas do novo [...]
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07/2012
ACMP provoca CNMP sobre pagamento de substituições
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) ingressou com pedido [...]
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07/2012
Apresentada PEC que faculta a propositura de ação penal subsidiária, nos casos de omissão injustificada do MP
O deputado Bernardo de Vasconcellos Moreira (PR/MG) apresentou no último [...]
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07/2012
Candidatos ao Ministério Público devem provar experiência na posse
Pelo texto, de 27 de junho, o candidato aprovado em [...]
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07/2012
ATS – discussão e votação ficaram para agosto
O relator, Senador Gim Argello (PTB/DF), solicitou ao presidente da [...]