XIX Fórum de Ciência Penal
O evento será realizado de 23 a 24 de agosto [...]
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08/2012
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08/2012
II Fórum de Direito e Saúde – Inscrições abertas
As inscrições vão até o dia 26 de agosto. O evento [...]
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08/2012
I Congresso Internacional do CNPG – encontro reúne membros do MP de todo o País
O objetivo do encontro é promover um intercâmbio de cooperação [...]
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08/2012
ACMP apoia o XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor
O evento ocorre de 4 a 6 de setembro em [...]
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08/2012
Relator do mensalão começa hoje a apresentar seu voto
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra na terceira semana de [...]
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08/2012
ACMP presente no I Congresso Internacional do CNPG
O evento ocorre hoje e amanhã no Rio de Janeiro [...]
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08/2012
MPE ingressa com ação contra 25 pessoas
A denúncia do Ministério Público tem por base investigações da [...]
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08/2012
Reforma do Código Penal começa a tramitar e Senado ouve ministro
O Projeto de Lei do Senado 236/2012, apelidado de Reforma [...]
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08/2012
Ação Civil – Antecipação de Tutela – Cumprimento da Resolução nº 104/2010
Confira cópia de Antecipação de Tutela / Tutela Específica, proferida [...]
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08/2012
Comissão começa a discutir novo Código Penal no dia 14 de agosto
A comissão pretende ainda realizar três audiências públicas em Brasília [...]
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08/2012
Audiência Pública contra a insegurança. Participe!
A Audiência “A Responsabilidade do Estado na Segurança dos Operadores do [...]
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08/2012
ACMP busca agilização de ADI para pagamento de ATS
O presidente da ACMP, Rinaldo Janja, esteve reunido ontem, 08.08.12, [...]
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08/2012
Senadores apoiam papel investigativo do Ministério Público
Senador Renan Calheiros destacou avanço da Constituição de 88, que [...]
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08/2012
ACMP oficia CNMP sobre inspeções da Defensoria Pública em unidades policiais
A Associação Cearense do Ministério Público, promovendo a constante defesa [...]
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08/2012
Retiradas de pauta propostas que tratam do Adicional por Tempo de Serviço (ATS)
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal retirou de [...]
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08/2012
ACMP acompanha hoje tramitação de processos de sua autoria no CNMP
O presidente da ACMP, Rinaldo Janja, reúne-se também com a [...]
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08/2012
XII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor
Com o tema “Ministério Público resolutivo e as alterações do [...]
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08/2012
I Congresso Internacional do CNPG
O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público dos [...]
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08/2012
Lei Maria da Penha completa seis anos de vigência
Desde que a legislação entrou em vigor até dezembro do [...]
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08/2012
Notícias sobre a Ação Penal 470 (mensalão)
Confira todas as informações pertinentes ao assunto. […]