MP prende13 por desvios de verbas
A atuação do MP é resultado de um trabalho conjunto [...]
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07/2012
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07/2012
Abertas inscrições para o XI Torneio de Futebol do Ministério Público
Inscrições vão até o próximo dia 15 de agosto na [...]
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07/2012
Lei de Lavagem – Dados cadastrais não estão protegidos por sigilo
A nova Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 12.683), em [...]
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07/2012
Novos Procuradores tomam posse nesta quinta-feira
Os promotores de Justiça Léo Charles Henri Bossard II e [...]
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07/2012
Pedro Simon defende poder de investigação do Ministério Público
O senador lamentou a posição de parlamentares e entidades de [...]
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07/2012
Limitar Ministério Público é incentivar impunidade
Confira editoria do jornal O Globo sobre o assunto. [...]
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07/2012
Disque denúncia – Ministério Público terá acesso a denúncias de violência contra criança
As denúncias serão enviadas em tempo real para a Coordenação-Geral [...]
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07/2012
Acesso à informação – Lei resultou em quase 17 mil pedidos
Em dois meses, 84,38% das solicitações foram respondidas. O tempo [...]
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07/2012
CNPG assina convênio com Secretaria dos Direitos Humanos
A parceria tem como objetivo a uniformização de procedimentos relativos [...]
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07/2012
XI Congresso Estadual do Ministério Público do RS
Com o tema “O Ministério Público e as Perspectivas do novo [...]
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07/2012
ACMP provoca CNMP sobre pagamento de substituições
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) ingressou com pedido [...]
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07/2012
Apresentada PEC que faculta a propositura de ação penal subsidiária, nos casos de omissão injustificada do MP
O deputado Bernardo de Vasconcellos Moreira (PR/MG) apresentou no último [...]
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07/2012
Candidatos ao Ministério Público devem provar experiência na posse
Pelo texto, de 27 de junho, o candidato aprovado em [...]
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07/2012
ATS – discussão e votação ficaram para agosto
O relator, Senador Gim Argello (PTB/DF), solicitou ao presidente da [...]
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07/2012
Sancionada nova lei sobre crimes de lavagem de dinheiro
Foi publicada ontem (10), no Diário Oficial da União (DOU), [...]
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07/2012
Diretoria da ACMP se reúne para deliberar sobre realização de nova AGE para avaliar e discutir pontos acertados com Governador
Diretoria da ACMP estará reunida na próxima segunda-feira, dia 16/07/2012, [...]
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07/2012
Artigo: Quem tem medo da investigação pelo Ministério Público?
Confira o artigo do procurador Bruno Calabrich sobre a Proposta [...]
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07/2012
Pedido de Revogação da Liminar – PCA nº 660/2012-32-CNMP
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) ingressou hoje, 10.07.12, [...]
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07/2012
CCJ/SF inclui na pauta do dia 10 de julho as propostas que tratam do ATS
Está na pauta da CCJ do Senado Federal a apreciação [...]
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07/2012
Registro de candidaturas – MP inicia análise para aplicar a Ficha Limpa
Apesar da expectativa popular, a nova Lei ainda pode permitir [...]