PEC 5/11 e PLs dos subsídios devem ser votados até setembro
A informação é do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que discutiu [...]
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06/2011
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Promotor de Justiça cearense lança livro sobre as Fundações de apoio às instituições de ensino superior
A obra de Leo Charles Henri Bossard II consiste é [...]
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06/2011
STF reacende polêmica sobre anistia
Para ministros, procuradores e estudiosos, decisão abre brecha para punir [...]
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06/2011
Informe semanal dos Tribunais Superiores, CNMPs e de Justiça e Congresso Nacional
Confira o que ocorreu entre os dias 30 de maio [...]
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06/2011
ACMP firma novos convênios em 2011
Confira os convênios firmados com a Associação Cearense do Ministério [...]
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06/2011
Prefeitura pede ao MP investigação sobre agressão a deficiente no Ceará
Adolescente foi atingida por chutes em escola de São Gonçalo [...]
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06/2011
Concurso para Promotor de Justiça no CE: 52 vagas
A quantidade de cargos foi estabelecida durante a 10ª Sessão [...]
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06/2011
CNMP recomenda gratificação por substituição
Decisão atende a provocação da CONAMP, motivada por iniciativa da [...]
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06/2011
Lei aumenta número de cargos em órgão que fiscaliza Ministério Público
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que autoriza a criação [...]
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06/2011
CCJ da Câmara aprova PEC 5/2011
A Proposta estabelece a fixação de subsídios para o presidente [...]
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06/2011
Flexa Ribeiro recebe presidente da CONAMP
Na reunião, foram discutidos assuntos institucionais e propostas legislativas de [...]
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06/2011
Apresentada proposta de Resolução para instituir o Cadastro de Membros do MP
O Conselheiro Sandro Neis, Corregedor Nacional do CNMP, apresentou ontem, [...]
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06/2011
Revista Científica recebe artigos
A Revista Científica da ACMP recebe artigos para sua 3ª [...]
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06/2011
Vereadores presos por desvio
Os acusados tiveram a prisão preventiva decretada após uma investigação [...]
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06/2011
Descaracterizados
Descaracterizados […]
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06/2011
PGJ do Piauí renuncia ao cargo
O procurador-geral de Justiça do Piauí, Antônio Vieira Gonçalves, renunciou [...]
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06/2011
Indicações ao CNMP e CNJ são aprovadas pela CCJ do Senado
A CCJ do Senado Federal aprovou ontem (31) as indicações [...]
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06/2011
CONAMP discute PEC 5/2011 com parlamentar
O deputado Arthur Maia, relator da Proposta de Emenda à [...]
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05/2011
Promotor de Justiça, de São Paulo, acusado de corrupção é exonerado
Foi expulso do Ministério Público, na sexta-feira (27/5), um promotor [...]
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05/2011
MP não aceita redução do seu controle sobre a Polícia
O controle externo da atividade policial é instrumento essencial para [...]