CNMP prepara encontros estaduais para discutir direitos da infância
Na próxima quarta-feira (16), representantes do Conselho Nacional do Ministério [...]
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Tabela de preços do convênio com a Honda para associados
Prezado(a) associado(a) confira a tabela de preços do convênio com [...]
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PEC 37 gera divergências entre Ministério Público e policiais
Para Rinaldo Janja (pres. da ACMP) o poder do MP [...]
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01/2013
Suspensão da venda de 225 planos de saúde passa a valer a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (14/1), 225 planos de saúde administrados [...]
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01/2013
Curso virtual sobre Direito do Consumidor é ofertado gratuitamente
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) vai abrir [...]
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01/2013
Ministério Público alerta para jogo de inauguração do Castelão
A rodada dupla que marcará a inauguração da Arena Castelão [...]
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01/2013
Procurador-geral deu um ‘tiro no pé’, dizem petistas
As declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que [...]
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01/2013
Ouvidoria do CNMP recebe mais de 1,6 mil solicitações
A Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público recebeu, processou [...]
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01/2013
Gurgel afirma que não decidiu investigar Lula
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, divulgou uma nota, ontem, [...]
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01/2013
Ministério Público vai investigar Lula, diz jornal
O Ministério Público Federal vai investigar Luiz Inácio Lula da [...]
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01/2013
Centro de Apoio Operacional Cível e Consumidor tem nova coordenação
O Centro de Apoio Operacional Cível e Consumidor do Ministério [...]
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01/2013
Órgão Especial realizará Sessão Extraordinária para tratar de revisão dos subsídios
Primeira sessão extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores [...]
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01/2013
Nova lei para internação de adolescentes completa um ano com poucos avanços
O Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), sancionado em janeiro [...]
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01/2013
Novo Código Penal deve ir a Plenário em junho, diz senador Eunício Oliveira
O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deve ir [...]
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01/2013
Tribunal de Contas e Ministério Público orientam prefeitos a providenciar balanços
Tanto o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), [...]
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01/2013
Marfan Martins Vieira é nomeado PGJ do Rio
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio de Oliveira Cabral [...]
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01/2013
Subsídios – publicadas no DOU as respectivas leis
Já foram publicadas no Diário Oficial da União as Leis [...]
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12/2012
ESMP oferta cursos de especialização
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) vai começar a [...]
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12/2012
STF tem ano atípico com três presidentes e maior julgamento da história
O ano de 2012 ficará marcado no STF (Supremo Tribunal [...]
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12/2012
CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil aprova relatório
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada no Senado Federal, que [...]