Acusações de desmonte persistem e deixam MP em alerta
Após muita confusão nas prefeituras durante o processo de transição [...]
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01/2013
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01/2013
Frente Estadual contra PEC 37 será lançada nesta sexta-feira, dia 18.01.13, na PGJ/CE
Será lançada na próxima sexta-feira, dia 18.01.13, às 9 horas, [...]
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01/2013
MPC/CE não acata justificativa de preço referente à contratação da artista Ivete Sangalo para o show de inauguração do Hospital Regional Norte
O Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC) [...]
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01/2013
Ministério Público tem quatro candidatos à sucessão de Gurgel
A seis meses da conclusão do mandato do procurador-geral da [...]
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01/2013
Sérgio Kukina, Procurador de Justiça do Paraná, é nomeado Ministro do STJ
Presidente da República nomeia procurador de Justiça do MP do [...]
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01/2013
Base de dados do Justiça em Números é aberta ao público
Toda a base de dados da pesquisa Justiça em Números, [...]
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01/2013
CNMP prepara encontros estaduais para discutir direitos da infância
Na próxima quarta-feira (16), representantes do Conselho Nacional do Ministério [...]
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01/2013
Tabela de preços do convênio com a Honda para associados
Prezado(a) associado(a) confira a tabela de preços do convênio com [...]
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01/2013
PEC 37 gera divergências entre Ministério Público e policiais
Para Rinaldo Janja (pres. da ACMP) o poder do MP [...]
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01/2013
Suspensão da venda de 225 planos de saúde passa a valer a partir desta segunda-feira
A partir desta segunda-feira (14/1), 225 planos de saúde administrados [...]
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01/2013
Curso virtual sobre Direito do Consumidor é ofertado gratuitamente
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) vai abrir [...]
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01/2013
Ministério Público alerta para jogo de inauguração do Castelão
A rodada dupla que marcará a inauguração da Arena Castelão [...]
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01/2013
Procurador-geral deu um ‘tiro no pé’, dizem petistas
As declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que [...]
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01/2013
Ouvidoria do CNMP recebe mais de 1,6 mil solicitações
A Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público recebeu, processou [...]
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01/2013
Gurgel afirma que não decidiu investigar Lula
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, divulgou uma nota, ontem, [...]
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01/2013
Ministério Público vai investigar Lula, diz jornal
O Ministério Público Federal vai investigar Luiz Inácio Lula da [...]
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01/2013
Centro de Apoio Operacional Cível e Consumidor tem nova coordenação
O Centro de Apoio Operacional Cível e Consumidor do Ministério [...]
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01/2013
Órgão Especial realizará Sessão Extraordinária para tratar de revisão dos subsídios
Primeira sessão extraordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores [...]
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01/2013
Nova lei para internação de adolescentes completa um ano com poucos avanços
O Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), sancionado em janeiro [...]
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01/2013
Novo Código Penal deve ir a Plenário em junho, diz senador Eunício Oliveira
O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deve ir [...]