01.02.13 – Assembleia Geral Extraordinária na ACMP
Confira Edital de Convocação para a Assembleia Geral Extrordinária que [...]
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Primeira reunião da Junta Eleitoral – Eleições ACMP 2013
Comunicamos que será realizada no dia 29/01/2013 às 16 horas, [...]
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CNMP divulga Plano Diretor do Fórum Nacional de Gestão
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nesta quinta-feira [...]
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ACMP publica Nota de Repúdio contra declarações de Cid Gomes sobre atuação do MPCE
Confira Nota de Repúdio da ACMP sobre as declarações do [...]
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Governo brasileiro cria comitê de combate à intolerância religiosa
Obetivo é receber denúncias e promover políticas pela diversidade. Disque [...]
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Proposta torna crimes hediondos imprescritíveis
A Câmara dos Deputados analisa a PEC (Proposta de Emenda [...]
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Show de Ivete – Nota Pública sobre declarações do governador Cid Gomes contra atuação do Ministério Público de Contas do Ceará
Confira nota elaborada pelo procurador-Geral do Ministério Público de Contas, [...]
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PGR considera inconstitucionais vários dispositivos do novo Código Florestal
A PGR (Procuradoria-Geral da República) encaminhou, ontem (21/1), três pedidos [...]
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Promotor de Justiça Igor Pereira lança livros para Concursos
O promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro é co-autor de [...]
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01/2013
Show de Ivete – MPC/CE entra com novo recurso
A polêmica envolvendo o pagamento do cachê de R$ 650 [...]
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01/2013
MPC/CE contesta análise técnica do TCE e interpõe recurso demonstrando que houve contratações públicas de Ivete Sangalo, em 2012, com variação de R$ 400 a R$ 500 mil
O Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC) [...]
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01/2013
Ministério Público lança Frente contra PEC 37
Proposta de emenda constitucional visa restringir poderes de investigação apenas [...]
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01/2013
Estatuto do Desarmamento não foi totalmente implementado após quase dez anos
Quase dez anos após ter sido sancionada, a Lei 10.826/2003, [...]
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01/2013
Frente Estadual contra a PEC 37 será lançada hoje
Coordenam a Frente a Associação Cearense do Ministério Público e [...]
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01/2013
Acusações de desmonte persistem e deixam MP em alerta
Após muita confusão nas prefeituras durante o processo de transição [...]
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01/2013
Frente Estadual contra PEC 37 será lançada nesta sexta-feira, dia 18.01.13, na PGJ/CE
Será lançada na próxima sexta-feira, dia 18.01.13, às 9 horas, [...]
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01/2013
MPC/CE não acata justificativa de preço referente à contratação da artista Ivete Sangalo para o show de inauguração do Hospital Regional Norte
O Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC) [...]
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01/2013
Ministério Público tem quatro candidatos à sucessão de Gurgel
A seis meses da conclusão do mandato do procurador-geral da [...]
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01/2013
Sérgio Kukina, Procurador de Justiça do Paraná, é nomeado Ministro do STJ
Presidente da República nomeia procurador de Justiça do MP do [...]
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01/2013
Base de dados do Justiça em Números é aberta ao público
Toda a base de dados da pesquisa Justiça em Números, [...]