Ministério Público estadual e Defensoria limitam festas
O Ministério Público cearense e a Defensoria estabeleceram norma limitando [...]
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07/2011
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07/2011
Ministério Público do Trabalho denuncia desigualdade no tratamento de servidores anistiados
Representantes do MPT denunciaram que não está havendo igualdade nas [...]
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07/2011
Ministério Público cearense reage contra decisão de desembargador do TJ
Embora ainda não tenha sido notificado do indeferimento da ADI, [...]
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07/2011
Oposição adia recondução de Procurador-geral
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deixará temporariamente o cargo [...]
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07/2011
Ministério Público Federal vai investigar favorecimento
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assegurou que o MPF [...]
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07/2011
Luizianne é alvo de denúncia do Ministério Público estadual
A Procap denunciou a prefeita por descumprimento de uma decisão [...]
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07/2011
Ministério Público do Ceará promete recorrer ao Supremo
Ministério Público cearense promete recorrer ao Supremo para pedir a [...]
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07/2011
Projeto reduz poderes de corregedor do Ministério Público/SP
Proposta levada à Assembleia pelo procurador-geral de Justiça transfere para [...]
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07/2011
Contra a corrupção, Ministério Público quer eleição direta para procuradores nos Estados
A Conamp tem como prioridade a aprovação de emenda constitucional [...]
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07/2011
ACMP participa de audiência com ministra Eliana Calmon
No encontro foi entregue uma Carta de Intenções com assuntos [...]
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07/2011
Direitos fundamentais em debate no XIX Congresso Nacional do Ministério Público
A doutora em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio [...]
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07/2011
Dilma indica Roberto Gurgel para mais um mandato
Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (07) a indicação [...]
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07/2011
Ministério Público Federal não deve intervir em contrato de advogado
Foi julgada improcedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF [...]
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07/2011
Ministério Público Estadual investiga ações da Guarda Municipal
O Ministério Público cearense quer analisar as ações do pelotão, [...]
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07/2011
Suspeito pede liberdade com base na nova lei das medidas cautelares
Chegou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Habeas Corpus em [...]
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07/2011
CCJ do Senado aprova indicação ao CNMP
Adilson Gurgel de Castro foi aprovado para compor, por mais [...]
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07/2011
Conamp participa de reunião do CNPG
Na reunião foram discutidos ainda os projetos de lei n.º [...]
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07/2011
CFT aprova PL dos depósitos judiciais
Projeto que trata da utilização de depósitos judiciais pelo MP, [...]
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07/2011
Tribunais têm 6 meses para criar banco de dados com mandados de prisão
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (5/7) a [...]
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07/2011
Ministério Público cearense diz que lei é inconstitucional
Após quase um mês, Ministério Público Estadual questiona o método [...]