Registro de candidaturas – MP inicia análise para aplicar a Ficha Limpa
Apesar da expectativa popular, a nova Lei ainda pode permitir [...]
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07/2012
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07/2012
Site do XI Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público já está no ar
O evento será realizado de 14 a 18 de novembro [...]
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07/2012
CCJ/SF poderá votar no dia 10 de julho as propostas que tratam do ATS
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do [...]
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07/2012
MP de Contas entra com pedido de Liminar para suspender processo seletivo simplificado promovido pela SCIDADES
No entendimento do MPC, o Edital apresenta grave irregularidade, pois [...]
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07/2012
CONAMP abre prazo para sugestões ao projeto que institui o Código Comercial
A Comissão Especial criada para analisar o PL 1572/11 - [...]
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07/2012
Deputado apresenta projeto sobre a forma de escolha do representante do MP e do Advogado para preenchimento de vaga no quinto constitucional
O deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) apresentou na Câmara dos Deputados [...]
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06/2012
PEC 37 – Presidente da CESP já trabalha com votação somente para o segundo semestre
Confira a íntegra da entrevista publicada no site do PTB [...]
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06/2012
ATS – relator reapresenta parecer na CCJ do SF
O senador Gim Argello (PTB/DF) que havia solicitado a retirada [...]
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06/2012
Ministério Público discute mobilização contra PEC da IMPUNIDADE
A proposta acrescenta um parágrafo ao artigo 144 da Constituição [...]
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06/2012
CNMP completa sete anos e lança Banco de Projetos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza hoje (26), [...]
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06/2012
Novo ouvidor-geral é eleito
O procurador de Justiça José Valdo Silva foi eleito o [...]
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06/2012
Curso do GNCOC atualiza membros do MP no combate ao crime organizado
A ACMP é uma das idealizadoras do evento voltado a [...]
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06/2012
STF fixará código de conduta para MP investigar
Os ministros começaram a julgar dois processos em que a [...]
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06/2012
Comissão especial da Câmara aprova PEC 5/2011
O substitutivo do relator, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), aprovado na [...]
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06/2012
Bancada cearense se movimenta contra PEC 37
Parte da bancada cearense na Câmara dos Deputados está se [...]
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06/2012
Ministério Público cearense recebe deputados cearenses para tratar da PEC 37
O encontro teve como finalidade sensibilizar os parlamentares para a [...]
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06/2012
CNPG promove I Congresso Internacional
O tema central O Papel no Ordenamento Jurídico Local, com [...]
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06/2012
Ministério Público não é obrigado a firmar acordo com particular em ação civil pública
O Ministério Público (MP) não é obrigado a aceitar ou [...]
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06/2012
PEC 37 é um dos assuntos a serem abordados na reunião do Conselho deliberativo da Conamp
A Diretoria da ACMP, representada por seu presidente, promotor de [...]
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06/2012
Enasp divulga resultado de meta contra impunidade
O trabalho mobilizou Promotores de Justiça, delegados, peritos e juízes [...]