As inscrições são gratuitas e efetivadas com a doação de duas latas de leite em pó, durante o credenciamento. As doações serão destinadas a instituições filantrópicas.

OAB-CE repudia o modelo utilizado pelo Poder Executivo e Poder Judiciário no reajuste dos tributos estaduais e custas judiciais.

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público realizam, durante os dias 12 a 14 de agosto de 2015, a XXII edição do Fórum de Ciência Penal, no auditório da PGJ.

Além dessas ações, Procuradores e Promotores de Justiça estarão mobilizados hoje (15) na Assembleia Legislativa.

A CONAMP esteve reunida com parlamentares para debater o ciclo completo de polícia. A entidade é a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/2014.

A nova sede da Promotoria de Defesa da Saúde Pública, [...]

Diante da decisão do TJCE de emitir Minuta de Resolução que disciplina a implementação do Projeto Audiência de Custódia na Comarca de Fortaleza, as Promotorias Criminais do MPCE vêm se manifestar sobre o tema.

O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, inauguram, nesta sexta-feira (10), às 10h, o novo prédio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do MPCE.

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, reuniu-se nesta quarta-feira (08) com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros.

A ACMP ingressou com Requerimento Administrativo perante a PGJ solicitando a criação do Programa de estágio MP Residente

O Exmo. Sr. Juiz Titular da 12ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza-CE, Dr. Josias Menescal Lima de Oliveira, deferiu medida liminar requerida pela ACMP.

Na foto, eles estão com Plínio Bortolotti, diretor institucional [...]

Foi lançado na última terça-feira (16) o Novo Manual do Portal da Transparência do Ministério Público. O documento altera o padrão de navegação do Portal atual para reunir todas as informações exigidas pela LAI.

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) ingressou, na última [...]

O Presidente e o Diretor de Relações Públicas e Imprensa [...]

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), por [...]

Foi realizado na manhã de hoje (15) o seminário intitulado [...]

Na última terça-feira (09), a Associação Cearense do Ministério Público [...]