Câmara aprova o projeto que trata da Lei Geral da Copa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do [...]
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03/2012
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03/2012
Ministério Público Federal questiona autorização para construir Belo Monte sem consulta a povos indígenas
O MPF entrou com recurso contra a decisão do TRF-1 [...]
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03/2012
Conamp e entidades debatem PLC 2/2012 com senadores
Presidentes da CONAMP e ANPT se reúnem com senadores para [...]
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03/2012
Gurgel e Ayres Britto recebem MP e magistratura
Presidentes da CONAMP e de entidades representativas do Ministério Público [...]
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03/2012
Delegacias de Fortaleza têm o dobro da capacidade máxima, diz polícia
Policiais civis de Fortaleza e região metropolitana temem fugas em [...]
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03/2012
Ceará é o segundo estado com maior número de mortes por alcoolismo
Ceará registrou 0,77% mortes por 100 mil habitantes, diz Ministério [...]
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03/2012
Ministério Público estadual e Polícia Civil fazem operação contra maus gestores
O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil estão realizando [...]
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03/2012
No Supremo, 10% dos casos estão parados há mais de dois anos
Existem hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) cerca de 7.500 [...]
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03/2012
STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país
O governo deve tomar medidas para uma distribuição mais igualitária [...]
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03/2012
CONAMP discute reforma do Código Penal
A criação de um tipo específico para os crimes praticados [...]
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03/2012
Bebida na Copa pode ser liberada por medida provisória
O governo Dilma Rousseff estuda editar, a poucos dias do [...]
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03/2012
Acquario do Ceará – Ministério Público Federal aponta ilegalidade em licença
O procurador da República, Alessander Sales, afirmou que “sem dúvida [...]
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03/2012
Ministério Público cearense denuncia prefeito de Camocim
O MP Estadual protocolou uma denúncia-crime junto ao TJCE contra [...]
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03/2012
ACMP firma parceria com Polícia Rodoviária Estadual para contribuir com a segurança de seus associados
O objetivo da parceria é disponibilizar para o associado a [...]
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03/2012
Redação Final PEC 05/12 sobre proventos integrais a servidores públicos aposentados por invalidez
Confira a redação final da PEC 05/12, que garante proventos [...]
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03/2012
Ministério Público cearense discutirá acidentes na BR-116 em audiência pública na AL/CE
O Promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara foi convidado [...]
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03/2012
Conselho aprova alterações na resolução do Portal da Transparência
O Plenário do CNMP aprovou, durante a 2º Sessão Extraordinária, [...]
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03/2012
Lei Geral da Copa fica paralisada
O adiamento significa mais uma derrota para o governo que [...]
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03/2012
Cidades se tornam verdadeiros ‘canteiros de obras’
Ruas com trechos interditados, recapeamentos e praças fechadas são exemplos [...]
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03/2012
TSE decide que propaganda eleitoral no Twitter segue mesmas regras da TV
Candidatos e partidos políticos só poderão utilizar o Twitter para [...]